O diretor-geral de Saúde, Francisco George, vai almoçar esta quinta-feira em Mirandela, numa iniciativa de apoio à alheira que teve uma quebra de vendas devido aos casos de botulismo provcados por uma marca de enchidos.
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A deslocação do diretor-geral de Saúde acontece depois de os produtores locais de alheiras terem pedido a intervenção do Governo para o esclarecimento dos consumidores na sequência da polémica da quebra generalizada de vendas depois de registados cinco casos de botulismo alimentar. A iniciativa decorre à hora de almoço, pelas 12:30, no Palácio dos Távoras, em Mirandela.
A polémica com a alheira teve origem, a 26 de setembro, com a divulgação de um comunicado conjunto da Direção-Geral da Saúde, Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge.
As autoridades davam conta da confirmação de casos de botulismo alimentar associados à marca "Origem Transmontana" e da decisão de retirar de imediato do mercado alheiras e queijos desta marca que utiliza o nome da região.
O nome
Ainda no passado domingo, depois, de uma reunião em Mogadouro o Conselho Intermunicipal Terras de Trás-os- Montes enviou um comunicado à comunicação social em que manifesta o seu desagrado pela "facilidade" com que se procede ao registo de marcas comerciais com recurso a designação do território, permitindo a sua utilização, por vezes de forma "negligente".
A TSF questionou o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que por escrito lembra que, antes da eventual aprovação, "todos os registos de pedidos de marcas e de logótipos são publicados num boletim e que nessa altura se inicia uma prazo de dois meses para que sejam apresentadas reclamações".
No caso da origem transmontana, Leonor Trindade a presidente do conselho diretivo do instituto, afirma na resposta escrita que enviou à TSF, que nenhum interessado apresentou qualquer oposição.
O pedido de registo do logótipo foi formalizado em 1 de fevereiro de 2011 e foi deferido mais de dois meses depois, no dia 15 de abril de 2011.
Acrescenta a responsável do Instituto que "o facto de ninguém se ter queixado não significa que o registo seja automaticamente aprovado. No caso em concreto o Instituto não encontrou impedimentos legais". Sublinha-se que "o logótipo não inclui somente a expressão Origem Transmontana". Tem outros elementos figurativos que na opinião do Instituto Nacional da propriedade Industrial lhe dão "capacidade distintiva. Isto é, ajudam a evitar confusões com outras marcas ou com a região em causa".