"Último recurso." Associação Joãozinho avança para tribunal e pede que acordo seja cumprido

A Associação O Joãozinho interpôs na terça-feira uma ação em tribunal para obrigar o Hospital de São João, no Porto, a libertar um terreno, o local onde a associação pretende construir uma nova ala pediátrica.

Em declarações à TSF, Pedro Arroja, presidente da associação, diz que decidiu recorrer ao tribunal, porque as crianças continuam em "condições miseráveis" e o Hospital de São João e o Ministério da Saúde não cumprem o prometido

"Tendo passado três anos em que o Governo bloqueou a obra, em que prometeu, voltou a prometer e prometeu, mais uma vez, que seria ele a fazê-la e não havendo sinais objetivos nenhuns de que o Governo a vai fazer, a Associação Joãozinho resolveu usar o último recurso e pedir ao tribunal que obrigue o Hospital de São João e o Governo a cumprirem o que assinaram", esclareceu o responsável, frisando que a obra poderia avançar de imediato.

A decisão merece o aplauso do porta-voz da Associação Pediátrica Oncológica do Hospital de São João, que representa os pais das crianças internadas. Jorge Pires considera que todos os passos no sentido de avançar com a construção da nova ala pediátrica são bem-vindos.

O Hospital de São João tem há dez anos um projeto para construir uma ala pediátrica e, nos últimos anos, o serviço tem sido prestado em contentores.

A 22 de fevereiro, a ministra da Saúde, Marta Temido, reuniu no Porto com Pedro Arroja, com o porta-voz da Associação Pediátrica Oncológica do Hospital de São João e com elementos da administração do hospital para tentar estabelecer um acordo.

Contudo, não houve acordo entre as partes envolvidas no processo, com o presidente da Associação O Joãozinho a dizer não acreditar que o Ministério da Saúde "seja sério", uma vez que "apesar das múltiplas promessas" está "determinado" em não fazer a obra, nem a deixar fazer.

Por seu lado, o porta-voz da Associação Pediátrica disse estar "farto de promessas", considerando ter-se dado um "passo atrás".

Apesar destas posições, a ministra da Saúde reafirmou que as obras da nova ala pediátrica começam no final deste ano ou início do próximo.

"O Governo, este Governo, já canalizou para o hospital 23 milhões de euros, 19 milhões de euros são para o pagamento da obra e três milhões de euros são para o capital estatutário", disse, na altura.

Além disso, Marta Temido estimou que as crianças com doenças oncológicas sejam realojadas para uma área do edifico principal do São João a partir de abril ou maio, até à conclusão da obra da nova ala pediátrica.

Elencando a calendarização da obra, a governante revelou que o projeto deverá estar concluído em finais de abril, depois seguir-se-á a revisão do projeto por uma equipa externa, de seguida há o lançamento do concurso público por ajuste direto e, finalmente, o arranque das obras.

O parlamento aprovou em novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da ala pediátrica.