O Bloco de Esquerda retoma dois projetos-leis para fiscalizar a qualidade do ar. O deputado Jorge Costa defende que a lei deve voltar a ter a exigência do passado.
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Depois do novo surto de legionela que já matou duas pessoas, o Bloco de Esquerda recupera duas propostas de fiscalização da qualidade do ar. A ideia é retomar as vistorias periódicas à qualidade do ar interior em edifícios como hospitais, escolas e centros comerciais.
A medida deixou de ser obrigatória em 2013. O governo na altura, do PSD/CDS, alegou contenção de custos para deixar cair a medida. O deputado bloquista Jorge Costa defende que a lei volte a ter a exigência do passado.
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"O que o Bloco vem propondo, e que o Partido Socialista aprovou no Parlamento, foi uma recomendação ao governo para recolocar em vigor a lei de 2006, que era mais exigente do que a que foi deixada pelo governo do PSD e do CDS", explica.
Jorge Costa insiste ainda na responsabilização das empresas e na obrigatoriedade das auditorias.
A TSF já contactou o ministério do Ambiente, que recorda as palavras do ministro Matos Fernandes no parlamento. Na altura, o ministro defendeu que as normas para a pesquisa de legionela são mais rigorosas do que acontecia na lei anterior.