Na origem das buscas estarão crimes de tráfico de influência, corrupção e abuso de poder.
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A Câmara Municipal de Oeiras foi, esta quarta-feira, alvo de buscas, revelou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Numa nota divulgada na sua página oficial, a Procuradoria-Geral detalha que as buscas ocorreram no âmbito de uma investigação a "crimes de tráfico de influência, corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio e abuso de poder".
Durante as operações, foram apreendidos "documentos de índole contabilística" e mensagens de correio eletrónico, para constituição de provas, no entanto, ainda não foi constituído qualquer arguido.
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa indica ainda que o inquérito está a ser conduzido pelo Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste, em colaboração com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, e que o processo se encontra em "segredo de justiça".
A Câmara Municipal de Oeiras atualmente é liderada pelo independente Isaltino Morais, que voltou à presidência da autarquia, com a vitória nas eleições autárquicas de 2017, depois de ter cumprido mais de um ano em prisão, entre abril de 2013 e junho de 2014, por crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
Em comunicado, a Câmara Municipal de Oeiras confirma as buscas, revelando que a investigação diz respeito ao projeto Porto Cruz ("Plano de Pormenor da Margem Direita e Foz do Rio Jamor"), cuja aprovação data de 15 de abril de 2014.
"Este projeto teve a sua primeira deliberação camarária no dia 11 de maio de 2004, momento em que se aprovaram os termos de referência do projeto. Em ambas as datas o atual presidente da Câmara [Isaltino Morais] não exercia funções no Município de Oeiras", ressalva a autarquia.
"A única deliberação camarária neste âmbito, decidida em período no qual o atual presidente exercia funções no Município, data de 13 de janeiro de 2010, relativa à "proposta remetida pela Silcoge de celebração de contrato de execução do Plano de Pormenor do empreendimento denominado Porto Cruz - Margem Direita da Foz do Rio Jamor."