Foram mais de 50 movimentos, a maior parte deles de mais de 400 euros. A cliente quer ser ressarcida, o banco diz que não existiu burla e acusa-a de ter sido a própria a facultar os dados do cartão aos malfeitores.
Corpo do artigo
Saíram da sua conta 28.600 euros em menos de uma semana, divididos por entre "15 a 20" movimentos por dia, e quase sempre após as 23h. Esta é a situação que uma mulher de Barcelos viveu e que levou a tribunal, numa ação contra o banco. Agora, a vítima quer ser ressarcida da totalidade do dinheiro que perdeu na sequência de uma suposta burla informática.
As alegações finais do julgamento decorreram esta segunda-feira, no Tribunal de Barcelos, e o advogado da mulher, Álvaro Matos Martins, considera que o banco foi "completamente negligente, por não ter agido perante a movimentação "de todo inusitada" da conta.
O advogado lembra que, além das circunstâncias inusitadas dos movimentos, todos eles foram feitos para pagamentos de bens e serviços à entidade 11249, considerada "fraudulenta" e que, à data dos factos, já teria sido bloqueada por outros bancos. "Não se percebe por que é que o banco não a bloqueou também", referiu.
Mais de 400 euros de cada vez
São na ordem das dezenas os movimentos que levaram a conta da cliente, de 30 anos, a esvaziar-se lentamente. Feitos entre 4 e 7 de janeiro de 2017, 36 dos movimentos têm o mesmo valor - 483,80 euros - e 18 deles foram feitos de forma consecutiva.
Ao todo, foram 28.600 euros que desapareceram, cerca de 14 mil dos quais referentes a prendas de casamento, registado poucos meses antes.
O banco recusou assumir responsabilidades, pelo que a cliente moveu uma ação cível em tribunal: exige ser ressarcida do valor total e respetivos juros, ao qual acresce a exigência de uma indemnização de 2.500 euros por danos não patrimoniais.
Álvaro Martins defende que todo todo este quadro "saiu da normalidade de um cliente" que até ali nunca teria utilizado o homebanking para efetuar pagamentos, consultando apenas o saldo. Por isso, o banco deveria ter "barrado as operações".
O banco garante que cumpriu o seu papel
A advogada da instituição bancária, Teresa Taveira, assegura que o banco deu "integral cumprimento" aos seus deveres em matéria de homebanking e atribui mesmo a culpa à cliente. A advogada assegura que, na altura dos factos, o banco não foi alvo de qualquer ataque informático.
Nas palavras de Teresa Taveira, a queixosa terá fornecido todos os dados do cartão matriz em resposta a uma mensagem fraudulenta. "Essa foi a única causa da fraude. A atitude dos utilizadores é o único elemento que os bancos não conseguem controlar", acrescentou.
São "constantes" os avisos aos clientes para não inserirem todos os dados do cartão, assegura. Sobre a entidade 11249, a advogada garante que não há provas de que estivesse bloqueada pela banca em geral.
A juíza titular do processo remeteu a sentença para 2019, sem data designada.