Mais de 40 conservatórios privados ainda estão à espera das verbas que deveriam ter sido transferidas pelo Estado.
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4 milhões de euros é o valor que o Estado deve a 44 conservatórios privados, que terminaram o ano letivo sem ter recebido as verbas garantidas pelo Ministério da Educação, através de um concurso público extraordinário em 2015.
O dinheiro tem de ser aprovado pelo Tribunal de Contas, que em março devolveu à tutela os processos em causa. Os processos têm que ser corrigidos e enviados de novo para o Tribunal, o que ainda não aconteceu.
Rodrigo Queiroz e Melo, diretor da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, diz que nada justifica este atraso e lamenta que o governo não tenha esclarecido as instituições em causa.
"Tivemos uma reunião no dia 7 de junho com a secretária de estado e foi-nos dito que havia duvidas do Tribunal de Contas", afirmou Rodrigo Queiroz e Melo. "Fomos surpreendidos ao saber que os processos foram devolvidos pelo Tribunal de Contas em marco e, até agora, não foi dada resposta ao Tribunal. Precisamos de saber o que se passa, estamos perplexos com o tempo necessário para resolver este problema".
O diretor da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo vai hoje mesmo pedir esclarecimento ao ministério da educação. Rodrigo Queiroz e Melo diz que está em risco uma nova crise de financiamento no início do próximo ano letivo.
"São 4 milhões em falta, o que significa que andamos a gerir divida, que tem juros, e ninguém nos paga. Esperemos que isto não desemboque uma nova crise, no inicio do ano letivo, de ausência de financiamento".
Em reposta à TSF, o Ministério da Educação confirma o atraso e esclarece que "quanto aos processos relativos ao concurso extraordinário, as dúvidas suscitadas pelo Tribunal de Contas referem-se a matérias de legalidade, também da responsabilidade do anterior executivo". "
"O Tribunal de Contas devolveu os processos ao Ministério da Educação, que está a trabalhar nas questões formuladas por este Tribunal. A responsabilidade dos atrasos nunca foi, por este Ministério, imputada ao Tribunal de Contas, ao contrário do que aconteceu no passado".