Da vítima ao oficial de justiça. Alunos simulam julgamentos sobre violência doméstica

audio TSF\audio\2019\04\noticias\01\tarde_jose_ricardo_ferreira_julgamento_violencia_domestica Ouça a peça de José Ricardo Ferreira com a simulação de um julgamento sobre violência doméstica

O Tribunal de Viseu está a receber julgamentos diferentes. Um grupo de alunos da Escola Secundária Alves Martins está a simular a realização de julgamentos sobre um dos temas mais falados na atualidade: a violência no namoro e doméstica.

Os estudantes de quatro turmas sentam-se na sala de audiência e são eles que vestem a pele de arguido, vítima, advogados, procurador do Ministério Público e oficial de justiça. Só mesmo a juíza que tem o processo em mãos é que é real.

Naquela que foi a primeira de três sessões encenadas esteve a ser julgado o caso de um político de Viseu suspeito de agressões físicas e verbais a um homem com quem manteria um relacionamento amoroso. Um crime que chegou à justiça após a suposta vítima ter apresentado queixa nas autoridades.

A história, que é falsa, foi construída por estudantes na disciplina de Direito, nas salas de aula e a preparação do julgamento contou com ajuda dos profissionais do tribunal.

Diogo Pereira, o aluno que desempenhou o papel de vítima de violência doméstica, disse aos jornalistas que o caso foi "bom" para chamar a atenção de alguns colegas que não "estavam dentro do tema" e que "ficaram a perceber e como é uma situação" do género e por aquilo "que as pessoas passam".

Já Laura Lourenço, que fez de advogada de acusação, realçou que o mais complicado de tudo foi construir a história que foi levada à barra do tribunal, salientando a mais-valia da iniciativa. "Adorei a experiência e agora mais do que nunca tenho a certeza do que quero seguir: Direito", afirmou.

A professora Dulce Seixas explicou a problemática da violência nas relações foi escolhida porque "é preciso mudar mentalidades" e este tipo de ações ajuda a atingir esse objetivo.

À semelhança do que aconteceu noutros pontos do país, também no Tribunal de Viseu já foram tomadas algumas decisões polémicas no que toca a este tema, que nos últimos tempos tem feito correr muita tinta. Aos jornalistas, a juiz presidente da comarca, Maria José Guerra, afastou a ideia de que a justiça seja machista.

"Não acho, acho que o problema da violência doméstica ao nível criminal é preciso ser entendido de acordo com o sistema judicial que temos e portanto existem normas que têm que ser seguidas pelos juízes", sustentou.

Na opinião da juíza, também não é com mais formação dos magistrados que se acabam com as sentenças polémicas. Maria José Guerra entende que a formação tem que começar "logo nas escolas".

"Esta iniciativa diz-nos que os jovens convivem todos os dias com a violência doméstica e que se calhar quando chegarem à fase mais adulta se calhar vão comportar-se de outra maneira. Eu acho que eles estão mais para isso do que se calhar a maior parte das nossas vítimas de violência doméstica que deixa as coisas avançar, que esconde, que não pede ajuda", concluiu.