Luís Gonçalves da Silva, especialista em Direito do Trabalho, defende que é preciso "enfrentar o direito à greve" para salvaguardar o direito à vida.
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Na greve não vale tudo. É o que defende Luís Gonçalves da Silva, fundador do Instituto do Direito do Trabalho face à nova greve nos blocos cirúrgicos, que arranca esta quinta-feira.
Ouvido pela TSF, o especialista considera que os "danos causados" são "desproporcionais às reivindicações dos enfermeiros.
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"Tenho muito respeito pelo direito à greve, mas este não é absoluto (...) é preciso deixar de ter receio de enfrentar o direito à greve para salvaguardar outros direitos fundamentais, como o direito à vida."
Luís Gonçalves da Silva diz que o Governo tem "bons argumentos jurídicos" para avançar com uma requisição civil para travar a greve, um mecanismo excecional, que só pode ser aplicada em circunstâncias graves, nomeadamente quando está em causa o abastecimento de água, as comunicações, os transportes, a produção de energia ou os cuidados de saúde.
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Na quarta-feira, em entrevista à RTP, a ministra da Saúde admitiu usar meios jurídicos para travar a nova greve dos enfermeiros , referindo que esta paralisação levanta "um aspeto muito sério sobre questões éticas e deontológicas".
Questionada sobre a possibilidade de uma requisição civil depois de as negociações com as estruturas sindicais terem terminado na quarta-feira de forma inconclusiva, a ministra afirmou que, na atual lei da greve, essa solução não é possível se estiverem a ser cumpridos os serviços mínimos, mas advertiu para um "aspeto absolutamente incomum", que é a duração da greve e para os serviços em causa, que merecem "serviços máximos".
Marta Temido admitiu, sem detalhes, "equacionar outras alternativas de resposta e, eventualmente, meios de reação jurídicos" em relação a esta nova greve, lembrando que a última "greve cirúrgica" levou ao adiamento de 7.500 operações, das quais 45% já foram, entretanto, realizadas e que outras 45% estão programadas até março.
A greve que arranca esta quinta-feira, convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), prevê abranger sete centros hospitalares: São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta.
À semelhança da última paralisação, será apoiada por uma plataforma de angariação de fundos online que conta com mais de 420 mil euros.