Diploma "rouba mais de seis anos e meio aos professores"

A promulgação que dita a recuperação de dois anos e nove meses do tempo de serviço dos professores é vista pela Fenprof como um roubo.

À TSF, o líder da Federação Nacional dos Professores diz que a decisão de Marcelo é aquela que já defendiam - até porque não queriam negociar mais com "uma parede que se chama Governo" -, mas que ainda assim, o diploma representa um roubo aos docentes.

"Como é que lemos as palavras do senhor Presidente da República que rouba seis anos e meio aos professores? Sim, rouba mais de seis anos e meio aos professores. Queremos dizer que, aquilo que foi feito pelo senhor Presidente da República hoje era exatamente aquilo que, na nossa opinião, devia acontecer e, quanto mais rápido acontecesse melhor. Isto por uma razão simples: não valia a pena continuar a tentar negociar com uma parede que se chama Governo e que, desde o início, esteve inamovível. Não discutiu, não negociou, não quis sequer analisar a proposta dos sindicatos, recusou fazê-lo. Não aceitou aquilo que a Assembleia da República mandou, que foi negociar o prazo e o modo. E, por três vezes, aprovou um decreto-lei roubando mais de seis anos e meio de tempo de serviço aos professores", relembrou o líder dos professores.

audio TSF\audio\2019\03\noticias\11\mario_nogueira_era_o_que_queriam "Rouba mais de seis anos e meio aos professores."

Marcelo Rebelo de Sousa justificou a promulgação do diploma com três fatores: recorda que o Governo e os sindicatos "deram execução ao disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento para 2019, realizando encontros negociais já neste ano, assim cumprindo o apontado no veto presidencial de 16 de dezembro de 2018" e defende que "se o Presidente da República não promulgasse o diploma, isso poderia conduzir a deixar os professores sem qualquer recuperação na carreira durante o ano de 2019."

Além destes pontos, há ainda a possibilidade de que os partidos com assento parlamentar que já manifestaram as suas objeções ao decreto, "por o considerarem insuficiente", suscitem a sua apreciação parlamentar. Essa apreciação parlamentar, é referido, partirá "já de uma base legal adquirida", podendo os partidos, "se for essa a sua vontade maioritária, procurar fórmulas que não questionem os limites do Orçamento para 2019".

Mário Nogueira espera agora que professores e partidos cheguem a um acordo para a recuperação integral do tempo de serviço.

"Estamos convencidos de que irá encontrar-se, na medida em que reunimos os partidos todos. Com a exceção do Partido Socialista, que acompanha a posição do Governo de roubar o tempo de serviço aos professores, os outros todos manifestaram-se favoráveis à recuperação total. Agora, é encontrarmos uma solução em torno da qual seja possível convergirem os partidos: aqueles que respeitam o trabalhos dos professores e que estão a favor da recuperação completa do tempo de serviço. É essa a fase seguinte, esperamos que seja possível resolver" a situação, desejou Mário Nogueira.

LEIA MAIS:

- Marcelo promulga diploma sobre a contagem de tempo das carreiras dos professores