Docentes de enfermagem em greve ao trabalho de orientação de estágio

Os docentes queixam-se de estarem a ser usados para trabalho de enfermagem gratuito e a descoberto de qualquer seguro.

"Numa situação de emergência, podíamos ter que dar a mão para prestar cuidado ao doente, se o enfermeiro naquele momento não puder estar presente no quarto enquanto o estudante está a praticar o ato [clínico]", descreve Simão Vilaça, docente da Escola de Enfermagem da Universidade do Minho (UMinho).

Se algo correr mal, a responsabilidade recai sobre o docente "que tenha participado ou observado [o ato] e que, efetivamente, não tem seguro de responsabilidade civil, porque estamos integrados na carreira docente de ensino superior, que prevê a atividade de ensino clínico e orientação de estágio mas não de prestação de cuidados", explica Simão Vilaça.

A questão não se coloca em relação aos centros de saúde, onde são os enfermeiros da unidade que acompanham os alunos da Universidade do Minho no estágio, ao abrigo de um protocolo com a Administração Regional de Saúde.

Esta situação abrange docentes que não são enfermeiros, como é o caso de João Macedo, professor e delegado sindical: "Pedi a suspensão da Ordem dos Enfermeiros e, portanto, sou licenciado em Enfermagem, professor de enfermagem mas não posso praticar atos de enfermagem".

Desde abril do ano passado, quando o Sindicato Nacional do Ensino Superior alertou para o problema com base num parecer jurídico, que os docentes aguardam por uma reunião com a reitoria da Universidade do Minho, que ainda não aconteceu.

Em face disso, o sindicato entregou um pré-aviso de greve, que começou esta segunda-feira mas que, no entanto, não deverá prejudicar o estágio dos alunos de Enfermagem daquela universidade.

"Isto porque entretanto a Escola contratou mais enfermeiros para fazer os turnos que estavam adstritos aos docentes, o que pode constituir um quadro de susbtituição de grevistas, porque não houve nenhuma negociação com o sindicato", alerta João Macedo.