"É perigosíssimo." Magistrados contra maioria do Conselho do MP escolhida pelos políticos
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acusa o PS e o PSD de quererem controlar o rumo das investigações sobre corrupção.
Corpo do artigo
Ouvido esta manhã no Fórum TSF, António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, lembrou que as investigações mais sensíveis são distribuídas pelo Conselho Superior do Ministério Público, pelo que não é recomendável que os membros nomeados pelo Parlamento tenham a maioria neste órgão.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público entende que, se esta proposta fosse avante, a separação entre o poder político e o poder judicial ficaria em causa.
"Se houver uma maioria de políticos que controle o Conselho Superior do Ministério Público, serão os políticos a escolher quem investigará os crimes de corrupção", explicitou. "Isso é perigosíssimo", declarou Ventinhas, que considera que tal situação iria permitir que "algumas investigações não fossem levadas a bom porto".
O sindicalista revela mesmo que, neste momento, sem que os membros escolhidos pelo Parlamento estejam em maioria, alguns daqueles que foram escolhidos "são advogados ligados a processos de criminalidade económico-financeira, como a Operação Marquês".
TSF\audio\2018\12\noticias\18\antonio_ventinhas_11h_invasao_do_politico
Também a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, já manifestou total oposição a esta proposta.
Membros eleitos pelo Parlamento faltam às reuniões
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse também, no Fórum TSF, de que nada serve aumentar o número de membros do Conselho Superior do Ministério Público eleitos pelo Parlamento, se aqueles que já lá estão nem sequer aparecem nas reuniões.
"O que seria bom é que esses membros, efetivamente, exercessem as suas funções e estivessem mais presentes no órgão", atirou o sindicalista.
TSF\audio\2018\12\noticias\18\antonio_ventinhas_3_ausentes
*com Manuel Acácio e Nuno Domingues