E-toupeira chega a tribunal. A história de um processo que incendiou o futebol português
As audições no âmbito do caso e-toupeira arrancam esta quarta-feira. A TSF recorda como tudo começou, o que está em causa e quais os próximos passos no processo.
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No verão de 2017 o mundo do futebol aqueceu, e de que maneira, quando o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, começou a ler - em direto, no Porto Canal - o conteúdo de um conjunto de e-mails que denunciavam um alegado esquema de corrupção para influenciar árbitros a favor do Benfica.
No programa "Universo de Bancada", o porta-voz dos dragões começou por revelar e-mails que terão sido trocados entre o antigo árbitro da Associação de Futebol de Braga, Adão Mendes, e aquele que era na altura diretor de conteúdos da Benfica TV, Pedro Guerra.
As revelações de Francisco J. Marques, no Porto Canal, que todas as semanas desvendava nova correspondência eletrónica, rapidamente deram origem ao chamado caso dos e-mails. Não tardou muito até que o Ministério Público abrisse uma investigação às suspeitas de fugas de informação relacionadas com o processo, que deram origem ao caso e-toupeira.
O que está em causa?
Em fevereiro de 2018, a Polícia Judiciária levantou a suspeita da existência de uma "toupeira" dentro da estrutura do Benfica, que poderia estar a passar informação para o exterior.
Segundo o Ministério Público, o oficial de justiça, José Augusto Silva, acedia ao portal citius e retirava informação sobre a investigação ao caso dos e-mails que depois fazia chegar chegar ao ex-assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves.
A defesa de José Augusto Silva negou as acusações e o Benfica classificou como "absurdas e injustificadas" as imputações do Ministério Público.
A SAD do Benfica está acusada de 30 crimes no processo e-toupeira e o seu assessor jurídico, Paulo Gonçalves, de 79 crimes. O MP acusou a SAD do Benfica de um crime de corrupção ativa, de um crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem e de 29 crimes de falsidade informática.
Quem são os arguidos?
Para além do Benfica, há mais três arguidos no caso e-toupeira: "A acusação foi deduzida contra quatro arguidos: dois funcionários judiciais (um deles observador de arbitragem), um colaborador de sociedade anónima desportiva e uma pessoa coletiva (sociedade anónima desportiva)."
O ex-assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves , foi acusado de 79 crimes: um de corrupção ativa, um de oferta ou recebimento indevido de vantagem, seis de violação de segredo de justiça e de 21 crimes de violação de segredo por funcionário - em conjunto com os arguidos e funcionários judiciais Júlio Loureiro e José Augusto Silva - 11 crimes de acesso indevido, 11 crimes de violação do dever de sigilo e 28 crimes de falsidade informática.
Em que fase está o processo?
Neste momento, o processo está na fase de instrução , uma etapa facultativa que pretende avaliar se há indícios suficientes para levar uma pessoa acusada de um crime a julgamento.
Caso o juiz conclua que é mais provável os arguidos serem condenados o caso segue para julgamento. Se tal não acontecer, o processo é encerrado.
A fase instrutória estava prevista iniciar-se esta terça-feira com a audição de José Augusto, oficial de justiça e único dos arguidos em prisão domiciliária, mas outra fonte judicial indicou que o arguido "desistiu de prestar declarações", ficando esta sessão sem efeito.
Esta semana, o Tribunal Central de Instrução Criminal vai ouvir José Augusto Silva, Júlio Loureiro, Paulo Gonçalves e mais quatro testemunhas listadas pelo próprio (José Cardoso, Carlos Justino, Luís Costa e Miguel Brandão).
Na próxima segunda-feira vão ser ouvidos o presidente da Benfica SAD, Domingos Soares de Oliveira, e o vogal da SAD, Ricardo Gaioso. Na terça-feira, dia 20, o TCIC deve ouvir o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Pedro Proença, o diretor financeiro do Benfica, Miguel Moreira e o diretor de comunicação do Benfica, Luís Bernardo, na qualidade de testemunhas.
Processo na internet
No início do mês de novembro, os 11 volumes do processo e-toupeira foram disponibilizados publicamente pelo blogue Mercado de Benfica .
Os autores da página revelam, além do corpo da investigação, o áudio das declarações de Rui Pereira, chefe de segurança do Estádio da Luz.
Já no final do mês de outubro, o blogue tinha divulgado documentos judiciais, entre os quais um apenso (anexo) do processo às comunicações apreendidas a Paulo Gonçalves.