Enfermeiros agradados com proposta açoriana que recupera tempo de serviço na íntegra

A presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), Lúcia Leite, mostra-se satisfeita com a iniciativa do Governo dos Açores, que está a negociar uma proposta que contabiliza a totalidade do tempo de serviço congelado dos enfermeiros.

Esta terça-feira, o secretário regional da Saúde disse, depois de uma reunião com os sindicatos, que todo o tempo de serviço - de 2004 a 2017 - vai ser contabilizado. Lúcia Leite entende que os enfermeiros devem ser tratados de forma igual, estejam onde estiverem no país.

Para já, a ASPE vai esperar porque é necessário que "as posições se consolidem", ou seja, que a decisão anunciada nos Açores seja efetivada. Caso tal aconteça, a dirigente sindical adverte que "os enfermeiros do continente não são de segunda e, portanto, terão os mesmos direitos enquanto portugueses".

"Sempre reivindicámos isso junto do Governo do país, sobretudo do ministério da Saúde, para que fosse contabilizado todo o tempo aos enfermeiros", garante Lúcia Leite, que lembra que os mesmos "sofreram uma passagem remuneratória que teve a ver com a integração na nova carreira" e que tal não pode servir como "desculpa" para eliminar anos de serviço.

Para já, a dirigente da ASPE ainda não conhece o documento que está a ser negociado pelo Governo regional com os sindicatos dos enfermeiros, mas não exclui recorrer aos tribunais caso a solução não chegue pela via política.

"Ainda vamos recorrer à Assembleia da República. No caso da AR não poder, teremos de recorrer aos tribunais porque vão acontecer posições de injustiça relativa entre profissionais que têm exatamente o mesmo tempo de serviço, as mesmas condições e a mesma entidade empregadora", recorda Lúcia Leite.

Perante estas condições, a sindicalista defende que "todos têm direito a ver reconhecido o seu tempo de serviço", até porque já basta que "tenham estado todos estes anos a ganhar abaixo do que era suposto". Além disso, "já foram prejudicados no tempo de congelamento e, pelo menos, para efeitos de reforma e de progressão, é fundamental que se recupere o tempo perdido".