Sindicatos de enfermeiros e Governo estiveram reunidos mas as negociações foram inconclusivas e a greve nos blocos operatórios recomeça esta quinta-feira. Governo defende-se com mudanças para uma estrutura de três categorias e com medidas tomadas na atual legislatura.
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A greve dos enfermeiros em blocos operatórios de sete hospitais públicos vai começar na quinta-feira às 08h00, estendendo-se até ao final de fevereiro.
O anúncio foi feito, esta quarta-feira, pelas duas estruturas sindicais que convocaram esta greve, no final de uma reunião de quase cinco horas no Ministério da Saúde que terminou sem acordo.
Apesar da marcação de uma nova greve, o Governo dá como concluído o processo negocial no âmbito da revisão da carreira de enfermagem com as estruturas sindicais do setor, revelando que foi apresentado um "conjunto de propostas equilibrado e sustentável, o mais aproximado possível às reivindicações desta classe profissional".
O Governo aceitou uma estrutura com três categorias, "entre as quais a de enfermeiro especialista e a de enfermeiro gestor", mas ficam de fora os aumentos salariais e as mudanças na idade da reforma.
"Entre as reivindicações dos enfermeiros que não foram acolhidas, incluíam-se ainda aumentos salariais, com início da carreira no salário de 1613,42 euros, com um impacto financeiro estimado em 216 milhões de euros, e idade da reforma aos 35 anos de serviço e aos 57 anos, com um impacto financeiro estimado de 230 milhões de euros", salvaguarda o Ministério da Saúde em comunicado.
Após as negociações, o Governo recorda que as medidas tomadas pelo atual Governo "teve um impacto superior a 200 milhões de euros".
"Não chegámos às condições mínimas", dizem enfermeiros
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) tinham convocado e entretanto suspendido a greve cirúrgica, marcada de 14 de janeiro a 28 de fevereiro, depois de há cerca de duas semanas ter ficado marcado o encontro de hoje como uma jornada suplementar para concluir negociações.
A greve prevê abranger sete centros hospitalares: São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta.
No final da semana passada o Sindepor lançou um novo pré-aviso para alargar a greve a mais três centros hospitalares entre 8 e 28 de fevereiro: Centro Hospitalar de Coimbra, Centro Hospitalar Lisboa Norte e Centro Hospitalar de Setúbal.
Segundo os presidentes da ASPE e do Sindepor, os principais pontos que separam Governo e sindicatos são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.
Carlos Ramalho, presidente do Sindepor, assume que a reunião de hoje foi difícil e que da parte do Ministério da Saúde houve vontade de negociar, mas não foi possível chegar a consenso.
"Não chegámos às condições mínimas para chegar a consenso. Por muito boa vontade, não conseguimos o compromisso de assumir o descongelamento das progressões da carreira de forma justa e que vai englobar todos os enfermeiros. A forma que o Governo propõe deixaria quase metade dos enfermeiros de fora", afirmou Carlos Ramalho em declarações aos jornalistas no final da reunião.
Expressando que não há mais reuniões negociais marcadas, o presidente do Sindepor avisa que os sindicatos vão começar já a pensar em novas formas de luta para depois do fim da greve que terminará no dia 28 de fevereiro.
Também a presidente da ASPE admitiu recorrer a novas formas de luta, embora assuma que gostava de ter outro espaço de negociação, por perceber que "o país não tem tudo de um dia para o outro".
"Estávamos disponíveis para fazer um faseamento. Neste momento não temos uma proposta concreta que nos permita continuar a negociar. Estão encerradas as negociações", afirmou Lúcia Leite aos jornalistas.
A presidente da ASPE frisou que "o Governo se recusou a mexer na base da carreira" dos enfermeiros, mantendo os atuais 1.200 euros mensais brutos.
"O Ministério assume que não pode mexer na base porque precisa de contratar mais enfermeiros", indicou.
Por outro lado, o Ministério da Saúde também não assumiu o tempo de descongelamento das carreiras que os sindicatos reivindicavam.
Também sobre a redução da idade da reforma não houve consenso entre sindicatos e Governo.