Guilherme Figueiredo é o convidado desta semana da entrevista DN/TSF.
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Um pacto da justiça que muitos consideram curto e uma enorme vontade de credibilizar essa mesma justiça já este ano, que muitos podem considerar demasiado ambicioso. O convidado desta semana foi eleito Bastonário da Ordem dos Advogados à segunda tentativa e já cumpriu dois anos de mandato. Se trabalho não lhe tem faltado, polémicas também não. A começar pelas contas da antecessora, Elina Fraga, que quis ver auditadas, já deu muito que falar. Consumidor compulsivo de cinema, já publicou um livro de poesia, fez teatro quando era jovem e aos vinte anos partiu do Porto em direção a Coimbra para tirar um curso de Direito. Guilherme Figueiredo Tem 62 anos e é o convidado desta semana da entrevista DN/TSF.
Como é que qualifica o trabalho do juiz Carlos Alexandre?
Aí tenho muita dificuldade. Eu não sou um criminalista, começa logo por aí, mas tenho uma opinião, não diria sobre o juiz Carlos Alexandre, mas sobre os juízes de instrução criminal. Sempre estudei e pensei nesta perspetiva: os juízes de instrução criminal são os juízes das liberdades, portanto quando os juízes das liberdades que são os juízes de instrução criminal aparecem com uma configuração mais ligada à acusação, acho que estamos a adulterar a ideia que está presente no nosso ordenamento jurídico dos juízes de instrução.
Mas eles são todos assim ou o juiz Carlos Alexandre incorpora essa forma de estar?
[Risos] Isso, eu não sei dizer porque não sou criminalista. Naturalmente que vou ouvindo, vou lendo e acho que algum recato é sempre bom, mas não é um recato em termos pessoais, às vezes é necessário que a presença seja uma presença na defesa do cidadão e no sublinhar com muita força da presunção de inocência.
Mas falta recato ao juiz Carlos Alexandre?
Não sei se lhe falta recato, eu digo é que a imagem que porventura circula será uma imagem que não está bem adaptada, diria eu, à ideia que eu faço do juiz das liberdades, do juiz que tem uma preocupação da presunção e inocência, do juiz que tem a preocupação de que todo e qualquer procedimento tenha este fundamento. Agora, não estou a dizer com isto que ele tenha violado qualquer coisa sobre isso, não é isso, é um problema de imagem e, portanto, cada um tem a sua imagem. Eu faço esta imagem daquilo que é, como se costuma dizer hoje em dia, o perfil do juiz de instrução.
Já falámos aqui bastante sobre o problema da acessibilidade das custas da justiça, mas há outro problema muito grande na justiça, que é a lentidão. Há processos com décadas que continuam a arrastar-se nos tribunais. Como é que se resolve o problema da lentidão na justiça?
Em primeiro lugar devemos dizer ao cidadão que o tempo da justiça não é igual ao tempo, por exemplo, dos media, dos jornalistas ou dos políticos; bom, relativamente aos políticos às vezes ainda consegue ser mais rápido [risos].
Nós melhorámos muito, hoje temos uma perceção muito melhor, após a reforma que foi feita. Porquê? Porque nós hoje sabemos, através dos conselhos consultivos das comarcas, como é que as coisas estão a andar do ponto de vista civil, do ponto de vista laboral, do ponto de vista dos tribunais da Relação - que são do melhor que há, porventura até do melhor da Europa em termos de rapidez -, nós hoje temos uma ideia bem percecionada. Onde é que a coisa falha do ponto de vista do tempo da justiça? Falha, acima de tudo, nos tribunais de Comércio, por exemplo, noutro dia estive no Tribunal de Comércio de Olhão e fiquei surpreendido quando encontrei processos de 1976.