Escolas: mais 200 assistentes operacionais e outros 2.700 deixam de ser precários
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, intervém durante a sua audição regimental na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, para apreciação da política geral do Ministério, na Assembleia da República, em Lisboa, 10 de julho de 2018. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
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Parlamento quer que o Governo aumente o número de funcionários.,Criticado pela direita mas também pela esquerda, o ministro diz que "não se esconde, está ao lado do primeiro-ministro".
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No debate sobre o início do ano letivo, pedido pelo PCP, todas as bancadas, à exceção do PS, queixaram-se da falta de assistentes operacionais face ao número de alunos de várias escolas, mas o ministro trazia um anúncio para tentar aplacar as críticas.
"Chegam agora 200 novos assistentes operacionais às escolas", adiantou Tiago Brandão Rodrigues para garantir que ainda serão integrados nos quadros outros 2.700 funcionários, hoje em situação precária.
Apesar do anúncio, a Assembleia da República aprovou, já depois do debate, um conjunto de resoluções apresentadas por PCP, PEV e BE para que o Governo proceda a uma revisão do rácio de auxiliares de ação educativa, aumentando o seu número. Foi ainda aprovada uma resolução apresentada pelo CDS-PP para que o Governo permita às escolas procederem a uma rápida substituição de assistentes operacionais em situação de baixa prolongada.
Durante o debate, os parceiros da solução governativa, PCP, Bloco de Esquerda e Verdes defenderam a necessidade de rever a portaria de rácios, que define quantos funcionários são atribuídos a cada escola, lembrando os casos de escolas que não abriram portas, alegando falta de funcionários.
Tiago Brandão Rodrigues diz que a entrada de novos 200 assistentes operacionais é o resultado de uma "portaria de rácios dinâmica", que permite aumentar o número de funcionários quando há mudanças, tais como ter mais alunos a estudar numa determinada escola.
"São já quase três mil os trabalhadores precários que vão deixar de o ser. Ainda ontem, se deu, neste âmbito, e posso anunciá-lo aqui, autorização às escolas para lançarem o concurso para 2.700 assistentes operacionais", concretizou o ministro.