"A recolha seletiva de materiais recicláveis ainda não é eficaz", alerta a Comissão Europeia
Corpo do artigo
A Comissão Europeia enviou um alerta a Portugal pelo país estar em risco de não cumprir a lei comunitária sobre a gestão de resíduos.
Como a TSF noticiou , Portugal não está a conseguir aumentar o lixo reciclado ou diminuir aquele que vai para aterro, estando muito longe da meta europeia para 2020 (50%).
O alerta enviado há pouco mais de um mês confirma o risco de incumprimento, concluindo que "a recolha seletiva de materiais recicláveis ainda não é eficaz". "Além disso, os incentivos económicos de apoio à reciclagem são insuficientes e os regimes de responsabilidade alargada do produtor não cobrem integralmente os custos da recolha seletiva".
O documento de trabalho com o título "alerta precoce relativo a Portugal" vai, no entanto, mais longe, apresentando oito tipos de medidas que podem ser aplicadas para melhorar os números da reciclagem.
A Comissão Europeia fala em mais apoios aos municípios ou, por exemplo, uma revisão "urgente" das taxas pagas pelos sistemas de resíduos que não cumprem os objetivos.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) também podem rever o sistema de financiamento, admitindo-se fontes adicionais que hoje não estão previstas. Outra hipótese é um reforço das campanhas de sensibilização com "mensagens claras e coerentes".
Governo confiante no cumprimento das metas
Em resposta à TSF, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética afirma que "Portugal encontra-se numa situação que permite encarar com otimismo o cumprimento de objetivos", face às metas preconizadas para 2020.
"Apenas o vidro apresenta preocupação, com desvio de 1% ao que consideramos o limiar mínimo de sucesso", reconhece o Executivo. "Nos restantes fluxos estamos dento dos valores objetivo", garante.
A estagnação da reciclagem durante o ano de 2017 é justificada pelo ministério com a "natural perturbação induzida pela entrada de novas entidades gestoras no sistema de gestão do fluxo das embalagens".
"Em resultado do regresso a um ambiente de maior normalidade de todos os atores no processo de recolha (...), será de esperar um acréscimo de encaminhamento para reciclagem de embalagens valorizáveis", garante a tutela, que salienta as "ações de sensibilização e educação ambiental" desenvolvidas, para mobilizar os cidadãos para a reciclagem.
Na nota enviada à TSF, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética refere ainda estar a promover novos investimentos e estratégias de combate à situação, como "a recolha porta-a-porta e recolha com taxas retornáveis, bem como soluções alinhadas com as medidas e ações previstas na revisão do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos (PERSU 2020) que será apresentada no próximo dia 19 de novembro".