Ferro Rodrigues "oferece" diálogo do parlamento para discutir soluções na Justiça

O presidente da Assembleia da República admitiu esta terça-feira que os cidadãos desconfiam da justiça, um setor "sob suspeita", e "ofereceu" o compromisso do parlamento para um "diálogo franco" para discutir respostas aos problemas.

Diagnóstico e promessa foram feitos por Ferro Rodrigues, uma das personalidades que discursou na abertura do ano judicial, esta terça-feira, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

Na sua intervenção, Ferro disse ser impossível negar que "o setor da justiça está sob suspeita", em que "prevalece a desconfiança dos cidadãos e das empresas quanto à qualidade e à imparcialidade da lei e do sistema judicial".

A "perceção da ineficácia da justiça, da desigualdade no tratamento, da impunidade, é sistematicamente usada para minar a confiança dos cidadãos nas instituições e nos processos democráticos", avisou ainda, referindo vários "indicadores perturbantes", como os índices de confiança abaixo dos 50%.

Há, porém, segundo o presidente do parlamento, "sinais encorajadores", como a subida da "propensão das pessoas e empresas em Portugal" a classificar de "boa a independência de tribunais e juízes".

"Há que reforçar a confiança dos cidadãos no sistema judicial, melhorar a perceção que têm da justiça. Não duvido de que todos desejamos uma justiça mais ágil e transparente, uma justiça mais humana e próxima dos cidadãos, uma justiça mais equitativa no tratamento dos cidadãos e na defesa dos seus direitos", afirmou.

Admitindo que a "tarefa não é fácil" e que o atraso "tende a ser a negação da própria justiça", Eduardo Ferro Rodrigues admitiu que as soluções para os problemas na justiça "terão, necessariamente, de ser encontradas em diálogo franco e aberto" entre o parlamento, Governo e os agentes do sistema judicial (magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, polícias e funcionários).

Da parte da assembleia, garantiu "total disponibilidade" para, em "total interdependência com os outros órgãos de soberania", "sem pressões nem reservas, discutir e encontrar as respostas aos anseios de todos" quanto ao funcionamento da justiça.

"Este é o compromisso que quero aqui deixar", afirmou.

Ferro Rodrigues aludiu às mudanças na sociedade que se tornou "mais complexa", como mais complexas e especializadas se tornaram as leis.

Uma "rapidez na evolução da sociedade", que, afirmou, que "demora a ter tradução na legislação e a obter resposta dos tribunais", num tempo em que "a informação - ou a desinformação - viaja a velocidade quase instantânea".

"O tempo da justiça não é, nem pode ser, o tempo da comunicação social e muito menos o tempo das redes sociais. Mas o tempo da ponderação não pode servir para justificar a morosidade que por vezes caracteriza o andamento da justiça", disse ainda.