O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai aumentar o financiamento para a investigação científica. Está previsto o investimento de 400 milhões de euros até 2022.
Corpo do artigo
O financiamento da Investigação e Desenvolvimento (I&D) vai ser alargado, com mais bolsas, mais concursos e a possibilidade de "reduzir e anular" a precariedade do emprego científico, declarou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O anúncio foi feito por Manuel Heitor no dia em que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) torna público um aviso de abertura do período de candidaturas a avaliação das unidades de I&D, no âmbito do Regulamento de Avaliação e Financiamento dessas unidades científicas.
O prazo para apresentação das candidaturas decorre de 15 de novembro até 31 de janeiro de 2018.
"Vamos abrir o número de painéis a 40 temas para que possamos alargar o leque, o tipo e o âmbito de unidades, dando a possibilidade de reorganizar e, sobretudo, criar novas unidades designadamente em hospitais, nas instituições politécnicas, de forma a alargar a base, ao mesmo tempo que se pretende reforçar a excelência científica", adiantou Manuel Heitor.
Criação de emprego científico
Lembrando que todas as unidades de I&D terão que ser avaliadas para vir a ter financiamento pela FCT, Manuel Heitor explicou que o novo modelo mantém o financiamento "base" e "programático" mas apoia também a contratação de investigadores, "sendo possível contratar ate 400 doutores por esta via".
Nas palavras do ministro, por um lado alarga-se o leque e o número de bolsas (as unidades de I&D podem apresentar candidaturas individuais ou a pacotes de bolsas) e por outro alarga-se "o âmbito do emprego científico".
"Além dos dois concursos que a FCT vai abrir, para candidaturas individuais e institucionais, e da contratação através dos projetos I&D, abre-se agora um novo mecanismo para contratar investigadores, através das unidades", disse Manuel Heitor, salientando que assim se contribui para em 2019 "reduzir e anular a precariedade do emprego científico em Portugal, abrindo vários mecanismos que facilitem, estimulem e abram oportunidades para o emprego cientifico".
Para Sandra Pereira, presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica, o aumento é curto, até porque a precariedade a que o ministro se refere diz apenas respeito aos doutorados.
TSF\audio\2017\10\noticias\31\sandra_pereira_1_precariedade
Manuel Heitor salientou também que o novo regulamento está de acordo com a proposta de orçamento de Estado para 2018, que aumenta em 55 milhões de euros o financiamento da FCT e que pretende contribuir para uma rápida convergência com a Europa nesta matéria, depois de o investimento em I&D ter diminuído entre 2010 e 2015.
E além do aumento do investimento público, salientou o ministro, o Governo está a "alavancar a relação entre instituições públicas e privadas", uma grande prioridade do executivo, a de "facilitar o investimento privado em Portugal".
O valor global para o financiamento de unidades de I&D no período 2019-2022 é de 400 milhões de euros e são previstos apoios a 1.850 novas bolsas de doutoramento por ano.