Miguel Pereira da Silva / Global Imagens
Controlo documental nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres é aplicado por "razões de segurança interna e ordem pública" devido à visita do papa Francisco a Fátima.
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Até às 00h de domingo, 14 de maio, haverá controlo documental dos cidadãos nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres.
Em comunicado, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), responsável pela operação Fronteira Branca, refere que em todas as fronteiras existem pontos de passagem autorizados, mas, no caso das terrestres, foi definido nove pontos de passagem autorizados.
Estes pontos são Valença-Viana do Castelo, Vila Verde da Raia-Chaves, Quintanilha-Bragança, Vilar Formoso-Guarda, Termas de Monfortinho-Castelo Branco, Marvão-Portalegre, Caia-Elvas, Vila Verde de Ficalho-Beja, Vila Real de Santo António.
Segundo o SEF, são 21 os pontos de passagem autorizada nas fronteiras marítimas e 9 nas aéreas.
Durante o período de reposição de fronteiras, todos os cidadãos, independentemente da nacionalidade, que se desloquem para dentro ou fora de Portugal através de aeroportos, aeródromos, portos, marinas ou via terrestre, seja rodoviária ou ferroviária, devem ser portadores de documento de viagem válido, nomeadamente cartão do cidadão ou passaporte.
O SEF sublinha que a "tentativa de passagem de fronteira fora dos locais designados para o efeito não deve ser autorizada, excetuam-se casos de tráfego local que serão avaliados, caso a caso, pelas autoridades", nomeadamente pela GNR que faz a vigilância fronteiriça fora dos pontos de passagem autorizados de forma articulada com o SEF.
O reforço das fronteiras foi decidido pela Governo devido à "dimensão, características, complexidade do evento, visibilidade mediática e enorme afluxo de pessoas" que são esperadas em Fátima e ao "contexto atual de ameaça".
Nesse sentido, foi necessário "garantir a segurança interna, através de medidas adequadas, entre as quais, a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança", sendo a reposição temporária do controlo documental "uma medida de exceção".
Nesta operação, o SEF é apoiado pela GNR, PSP, Serviços de Informações, Força Aérea e Polícia Marítima. Há também articulação com autoridades de outros Estados-Membros da União Europeia, nomeadamente espanholas.
Além da reposição do controlo das fronteiras aérea, marítima e terrestre, a 'Operação Fronteira Branca' inclui ainda um "reforço de atividade de fiscalização a estrangeiros" no país, "controlos inopinados aos voos Schengen nos aeroportos e embarcações nos portos e marinas, controlos móveis junto aos CCPA (Centros de Cooperação Policial e Aduaneira) e áreas adjacentes e possível reforço da fiscalização e controlo aos movimentos em aeródromos".
Segundo o SEF, este reforço começou a 01 de maio.
Este serviço de segurança garante ainda que "toda a operação está planeada e pronta a ser executada, com os meios considerados necessários para acautelar a segurança nas fronteiras e a circulação, o que implica uma grande disponibilização de meios e empenho".
O papa Francisco está a Fátima entre sexta-feira e sábado para as comemorações do centenário das aparições.