Tiago Brandão Rodrigues garante que redução de alunos por turma é para prosseguir de forma "paulatina" e que vai avançar ainda com integração dos docentes precários do ensino artístico especializado.
Corpo do artigo
O ministro da Educação garantiu hoje, perante os deputados, que o Governo vai mesmo avançar para a revisão da portaria que define o rácio dos auxiliares educativos, por forma a avançar com o reforço de pessoal não docente nas escolas.
Durante a audição, no parlamento, na Comissão de Educação e Ciência, Tiago Brandão Rodrigues salientou que já houve um reforço, mas que o Executivo socialista está a "trabalhar" para continuar a colocar mais funcionários.
"Queremos que esta portaria de rácios, tal e qual como estava inscrita no Orçamento do Estado para 2017, seja uma realidade, para que haja um reforço do pessoal não docente nas nossas escolas", disse o ministro, referindo-se à portaria que determina o número de funcionários a colocar nas escolas.
Também Alexandra Leitão, secretária de Estado Adjunta e da Educação, garantiu que haverá contratação de mais assistentes operacionais em 2017/18, através de uma revisão da portaria do rácio, para "majorar os alunos com necessidades educativas especiais, ter em conta espaços físicos das escolas e reduzir o número de assistentes operacionais por alunos", sublinhando que o processo está "numa fase muito adiantada".
Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que depois de aprovado o diploma que permite que - já no próximo ano letivo - mais de 3 mil professores precários sejam vinculados nos quadros do Ministério da Educação, a tutela vai mesmo avançar com a integração dos docentes do ensino artístico especializado.
"Estamos a trabalhar para que esses momentos aconteçam nomeadamente também em relação aos docentes do ensino artístico, música e dança", afirmou.
Durante a audição, o governante foi ainda confrontado com os planos do Executivo para a redução do número de alunos por turma - que, já se sabe, no 1º. ano de cada ciclo dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) irá baixar de 26 para 24 alunos.
O ministro da Educação garante que é apenas um "primeiro passo" de um processo que irá ser "continuado".
"É um processo paulatino (...) Se esta solução é ótima? Não. Se é uma boa solução, nomeadamente para as escolas TEIP? É.", defendeu Tiago Brandão Rodrigues.
O ministro adiantou também que está a trabalhar para que haja uma"reforço" dos psicólogos nas escolas e para que haja "maior estabilidade" desses psicólogos nos estabelecimentos escolares.