Associação alerta para contratações precárias disfarçadas de bolsas de investigação

A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) reconhece que a revisão dos estatutos da carreira e do bolseiro de investigação científica, para incluir a avaliação e a mobilidade dos cientistas e restringir as bolsas à formação para obtenção de grau académico,anuciada esta quarta-feira pelo Governo, se traduz num avanço mas ressalva continua a acreditar que é preciso acabar com as bolsas de investigação.

À TSF, a presidente da ABIC, Sandra Pereira, explica que estas serão sempre uma forma de contratação precária.

audio TSF\audio\2018\10\noticias\31\sandra_pereira_2_abic_somos_pela_r Bolseiro é "um trabalhador muito fácil de contratar e despedir".

"Somos pela revogação do estatuto do bolseiro porque sabemos que, enquanto existir, será sempre um trabalhador muito fácil de contratar e despedir, uma mão de obra barata", defende. "Toda a tipologia de bolsas que existe mostra que há todo um sistema construído a partir das mesmas. Manter as bolsas será sempre um erro porque existirá sempre contratação escondida com a desculpa da formação. Por outro lado, quanto menos trabalhadores estiverem debaixo deste estatuto, para nós já é um avanço."

No que diz respeito ao estatuto de investigador, a ABIC considera que devem ser incluídas posições para não doutorados, "tal como existiam nos anos 90 e que, após a última revisão, deixaram de existir." Posições como as de estagiário e a de assistente, destinadas a não doutorados, continuam a ser "necessárias", na ótica da associação dos bolseiros.

Estes pontos devem agora ser reforçados por Sandra Pereira, numa reunião com o ministro Manuel Heitor, que estima que ambos os processos possam estar concluídos até ao final de março de 2019.

O ministro explicou que a revisão do estatuto da carreira de investigação científica, que terá de ser negociada com sindicatos, visa incluir a avaliação dos cientistas por pares de três em três anos, à semelhança do que acontece com os professores universitários.

A proposta do novo estatuto possibilita também a mobilidade dos cientistas entre as carreiras de investigador e de docência.

A revisão do estatuto de bolseiro de investigação científica pretende acabar com as "falsas bolsas" e o uso abusivo de bolseiros no trabalho científico, restringindo as bolsas à formação de cientistas para obtenção de um grau académico (licenciatura, mestrado ou doutoramento), adiantou o ministro.

Nos restantes casos, para quem faz investigação terá de haver um contrato de trabalho, acentuou Manuel Heitor, ainda durante a sua intervenção no encerramento da conferência "Mais ciência, melhor sociedade".

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica tem defendido a revogação, e não apenas a revisão, do estatuto de bolseiro e a valorização da carreira científica, com vínculos de trabalho permanentes, como medidas de combate à precariedade laboral dos cientistas.