Ministério das Finanças diz à TSF que vai tentar pagar as bolsas de mérito aos alunos ainda este ano, e que o atraso não está relacionado com falta de dinheiro. PSD afirma que o Governo está a cativar onde não deve.
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O Ministério das Finanças garante que está a reunir esforços para pagar na totalidade a tranche do 1.º Período das bolsas de mérito aos estudantes do ensino secundário.
Os alunos do ensino secundário com direito a ação social escolar, que no último ano letivo tiveram uma média de, pelo menos, 14 valores, deveriam receber cerca de 430 euros, no 1.º Período, como parte de uma bolsa de mérito. No entanto, este ano, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares ordenou que seja transferida apenas metade desta primeira tranche.
Os alunos vão levar para casa pouco mais de 200 euros, ou seja, metade do valor previsto para esta fase do ano e 20% de uma bolsa anual no total de 1000 euros.
Questionado pela TSF sobre os motivos para o adiamento dos pagamentos, o Ministério das Finanças recusa que este pagamento parcial se trate de uma cativação, afirmando que o montante ainda não foi pago por razões de natureza técnica.
"Estão a ser realizados todos os esforços para resolver as dificuldades de procedimentos técnicos necessários à operacionalização das transferências, para que o pagamento seja realizado o mais brevemente possível e assim efetivar-se o pagamento, na totalidade, do montante relativo às bolsas de mérito", lê-se na nota enviada à TSF.
O anúncio de que os alunos com direito a bolsas de mérito receberiam apenas 50% da verba que lhes é destinada neste 1.º Período do ano letivo foi já contestado pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas e pela Confederação Nacional das Associações de Pais.
As bolsas de mérito chegam a cerca de 18 mil estudantes e têm como objetivo reduzir o abandono escolar, a exclusão social e o insucesso escolar.
PSD acusa Governo de "insensibilidade social"
O ex-ministro da Educação e vice-presidente do PSD, David Justino, acusa o Governo de "grande insensibilidade social", ao cortar para metade a primeira tranche da bolsa de mérito dos alunos do secundário.
Ouvido pela TSF, David Justino afirma que o Governo "está a cativar onde não deve", mostrando problemas na gestão politica das suas prioridades.
"É de uma insensibilidade social muito grande", declarou o ex-ministro da Educação, salientando que as bolsas se destinam a "alunos carenciados, que, por reconhecimento de mérito" a ela têm direito.
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"Não só em termos de substância, mas também simbolicamente, um prémio destes é importante", afirmou. "Criar expectativas e não se cumprir é a pior coisa que pode acontecer."
"É grave", diz Bloco de Esquerda
Joana Mortágua acredita que "é grave" que as bolsas não estejam a ser pagas através das tranches normais. Deste modo, "se há um valor que é devido aos alunos não há razão para que ele não seja pago como é normal".
O Bloco de Esquerda não acredita que seja normal esta situação ocorrer e vai fazer uma pergunta ao governo para "compreender porque razão há uma alteração no faseamento desta bolsa", garantiu em declarações à TSF.
(Notícia atualizada às 14h45)