No parlamento, Manuel Heitor identificou o aumento do número de residências como "necessidade absoluta" e apelou a "esforço coletivo" com autarquias e instituições. Mais residências previstas para agosto.
Corpo do artigo
O ministro da Ciência, Tecnologia, e Ensino Superior, Manuel Heitor, defendeu, esta quarta-feira, na Assembleia da República, que a promoção do alojamento de estudantes deslocados é um "desafio crítico", lamentando que esta seja uma "área deficitária" e na qual "temos muito a fazer".
Nesse sentido, o ministro garantiu, durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, que o Governo vai avançar com um plano de alojamento para o Ensino Superior para "os próximos anos", com o objetivo de "disponibilizar camas para estudantes a preços acessíveis".
"Apresentámos um diagnóstico da situação e estamos a pôr em prática um plano de alojamento para o Ensino Superior que será apresentado em breve, com recurso a linhas de crédito público", disse o ministro, que referiu: "Temos de usar e valorizar um conjunto de instrumentos financeiros, incluindo um esforço coletivo das autarquias e institutos de Ensino Superior. É uma necessidade absoluta".
Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, e Ensino Superior, o Governo quer, até ao início do próximo ano letivo, aumentar a oferta de alojamento para estudantes do Ensino Superior, e, para isso, irá fazer uso do Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbana (IFFRU).
"Para poder apresentar um plano que já, até ao final deste ano letivo, possa efetivamente aumentar de forma significativa o número de camas em todos os centros urbanos", assinalou Manuel Heitor, que lembrou que o Governo já tinha anunciado que poderia recorrer também ao Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado - que é gerido pela empresa pública Fundiestamo.
Durante a audição, também o secretário de Estado da Ciência e do Ensino Superior abordou o tema do alojamento, defendendo que, mais do que construir, o objetivo é reabilitar, para que haja mais camas para os estudantes já no próximo verão: "Não descurando aquilo que pode ser a construção de novas residências, penso que é mais interessante para o país focarmo-nos no que já está edificado", afirmou João Sobrinho Teixeira, que sublinha a importância de um plano que crie camas "já no próximo ano letivo, mas também nos anos subsequentes".
TSF\audio\2018\11\noticias\07\22_manuel_heitor_2_residencias
"Estamos a mapear, e pedindo à Fundiestamo que olhe prioritariamente para os locais em que a reabilitação pode ser rápida, para podermos ter uma disponibilização de camas já em agosto próximo", disse o secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior.
Antes, já o ministro Manuel Heitor se tinha manifestado satisfeito com o aumento do número de estudantes no Ensino Superior, referindo que a subida foi de cerca de 7% desde o ano de 2016. "Tínhamos atingido um valor mínimo em 2015 de cerca de 350 mil estudantes e vamos atingir, este ano letivo, 373 mil estudantes", disse, sublinhando que nos últimos três anos houve um aumento de estudantes estrangeiros na ordem dos 50%, representando perto de 13% do número total de estudantes do Ensino Superior.
Governo defende que há mais apoio ao emprego científico e mais bolsas
No parlamento, o ministro da Ciência, Tecnologia, e Ensino Superior, Manuel Heitor, garantiu que a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) conta com um aumento de cerca de 82% de apoio ao emprego científico através do orçamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
"No global do financiamento a projetos e às linhas específicas de apoio ao emprego científico temos um aumento de cerca de 82%, estando neste momento contratualizados cerca de 750 novos contratos e temos processos concursais e contratuais em curso acima de 5100 novos contratos", disse, na audição conjunta da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrava e da Comissão de Educação e Ciência, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de OE2019.
TSF\audio\2018\11\noticias\07\21_manuel_heitor_1_82%_investimento
Aos deputados, o ministro disse ainda que, desde 2016, o Governo "quase que duplicou" o número de bolsas de doutoramento, com o financiamento de "mais de 1600 novas bolsas por ano".
No arranque da audição, Manuel Heitor adiantou ainda que, no que diz respeito às "receitas gerais", as dotações das instituições do Ensino Superior aumentam cerca de 100 milhões de euros. "Em 2016 estavam orçamentados 1002 milhões de euros, em 2019 passam para 1105 milhões de euros", referiu.
Protesto de bolseiros a poucos minutos da audição
Pouco antes do arranque da audição, junto ao parlamento, decorreu uma concentração de bolseiros promovida pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), que pede ao Governo que se comprometa com a eliminação das bolsas.
"Aquilo que achamos que é necessário é que haja uma integração gradual dos bolseiros e de todos os investigadores na carreira de investigação científica e que esta seja valorizada, porque todos os contratos que estão em cima da mesa são precários ou a termo ou contratos por tempo indeterminado", disse aos jornalistas Marta Matos, da ABIC.
Ao protesto associou-se a Federação Nacional de Professores (Fenprof), que, pelo seu secretário-geral, Mário Nogueira, defendeu que as bolsas, nos casos em que se trata de trabalho permanente, devem "ser substituídas por contratos".
"E a partir do momento em que se reúnam condições para dar uma resposta permanente a uma situação também ela permanente os vínculos têm de se tornar efetivos", sublinhou.
Notícia atualizada às 20h40