Garantia foi dada à TSF pelo gabinete de Matos Fernandes, depois da denúncia da Associação Zero de que a lei está pronta há três anos mas nada foi feito até agora.
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O Ministério do Ambiente garante que, até ao verão, vai ser aprovada a lei sobre contaminação dos solos.
Ouvido pela TSF, o gabinete de Matos Fernandes responde desta forma à denúncia feita pela associação ambientalista Zero de que a lei está pronta há três anos mas nada foi feito até ao momento.
Ainda, assim, e apesar da intenção de ter a lei aprovada ainda no primeiro semestre do ano, o Ministério do Ambiente não esclareceu o que causou o atraso na aprovação da lei.
A associação ambientalista ZERO apelou este sábado aos partidos com representação parlamentar para obrigarem o Governo a legislar sobre solos contaminados (ProSolos), porque a lei preparada pelo Governo "está há três anos na gaveta".
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Ouvido pela TSF, o ambientalista Rui Berkemeier, diz que não vê motivos para tamanho atraso na publicação da lei até porque o Governo admitiu que ela faz falta.
TSF\audio\2019\02\noticias\09\rui_berkemeier_2_nao_percebe
O facto de até agora nada ter sido feito, no entender da associação, "indica a existência de fortes interesses económicos que se opõem" à publicação do diploma.
TSF\audio\2019\02\noticias\09\rui_berkemeier_3_peso_politico
A proposta tem como principais objetivos, recorda a ZERO, prevenir a contaminação do solo e, através de um sistema de controlo da venda de terrenos potencialmente contaminados, identificar e responsabilizar as entidades que estão na origem das situações de contaminação do solo.