Governo quer "responsabilizar" pais que não vacinem os filhos

Os pais que não vacinem os filhos vão ser responsabilizados. A intenção do Governo é anunciada pelo ministro da Saúde em entrevista ao jornal Público.

Adalberto Campos Fernandes explica que já está a ser feito um trabalho com as escolas para identificar as crianças que não são vacinadas. O modelo está ainda a ser desenhado, mas o ministro admite que a hipótese mais prática passa por um documento que os pais assinam no momento da matrícula, no qual assumem formalmente a responsabilidade de não vacinar o filho.

A informação sobre uma criança não vacinada será automaticamente partilhada pelas escolas com a entidade de saúde pública regional e haverá um contacto dos serviços de saúde, revela ainda o ministro da saúde. Adalberto Campos Fernandes adianta ao Público que a medida está a ser legislada, para entrar a tempo do próximo ano letivo.

As novidades serão apresentadas esta tarde, numa sessão promovida pela Direção-Geral de Saúde, sobre as vacinas, no âmbito do Dia da Criança. Além do ministro da Saúde, estará também presente o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) está ao lado da intenção do Governo de responsabilizar os pais que não vacinem os filhos. O presidente, Jorge Ascenção, sublinha que nunca é excessivo alertar os pais para a necessidade absoluta de cumprir os deveres que lhes competem.

A CONFAP sublinha, ainda assim, que compete ao Governo decidir a forma como essa responsabilização deve ser feita.

Os diretores escolares pedem rapidez ao Governo, caso o Executivo queira aplicar, já no próximo ano letivo, medidas que responsabilizem os pais por não vacinarem os filhos.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, lembra que as matrículas no pré-escolar e no primeiro ciclo terminam no dia 15 e nos outros graus de ensino estão agora a começar.

Filinto Lima considera que a esmagadora maioria dos casos de crianças sem vacinas em dia acontece por simples esquecimento dos pais.

Contactado pela TSF, o Ministério da Saúde recusou fazer qualquer comentário.