
Leonardo Negrão/Global Imagens
Quem gere os hospitais culpa o Governo: atrasos nos pagamentos, com prazos muito acima do previsto na lei, agravam custos para o Estado e pioram qualidade da saúde pública.
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Praticamente todos os hospitais públicos falharam no último ano as metas para redução dos prazos de pagamento de dívidas. Além disso, foram raros os que não agravaram o já muito tempo que normalmente demoram a pagar aos fornecedores: em média, quase 9 meses, mas há hospitais que demoram mais de um ano.
A falha é admitida pelo governo num documento que publicou com os "prazos médios de pagamento" de várias instituições públicas, entre elas as Entidades Públicas Empresariais da Saúde onde se incluem praticamente todos os hospitais.
Na prática, da análise da TSF são cerca de 30 os centros hospitalares ou hospitais que não cumpriram em 2017 uma resolução com nove anos que define as metas do Programa Pagar a Tempo e Horas.
Do outro lado, apenas dois hospitais (Santarém e Magalhães Lemos) conseguiram cumprir os objetivos para pagamento de dívidas, quando em 2016 tinham sido seis e em 2015 contavam-se 17 hospitais ou centros hospitalares. Nas Unidades Locais de Saúde o incumprimento também é generalizado.
Aliás, além de não cumprirem as metas de redução previstas na resolução de 2008, apenas cinco hospitais ou centros hospitalares conseguiram diminuir o tempo que demoram a pagar dívidas.
Em todas as entidades públicas empresariais da Saúde, em média, o prazo médio de pagamento de dívidas no último trimestre de 2017 chegou aos 260 dias, quase 9 meses (mais um mês que no fim de 2016 e mais dois meses que no fim de 2015).
O Centro Hospitalar de Setúbal é aquele que mais tempo demora a pagar as dívidas (509 dias), seguido do Centro Hospitalar Lisboa Norte (439 dias) que incluiu o Santa Maria (um dos maiores hospitais do país).
Os dados agora divulgados pelo governo mostram ainda que os hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde são, no Estado, das entidades que mais tempo demoram a pagar a fornecedores, ficando muito longe da previsão legal de o fazer em 60 dias.
Dívidas pioram saúde pública
O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares admite que os números anteriores são reflexo de uma restrição nas transferências decididas pelo governo, com orçamentos constantemente abaixo daquilo que se sabe que os hospitais precisam.
Alexandre Lourenço explica que desde o início de 2018 os números anteriores desagravaram-se com a anunciada injeção de mais dinheiro na saúde para pagar dívidas antigas.
No entanto, o administrador hospitalar defende que estes "balões de oxigénio" que pontualmente aparecem, há anos, para pagar dívidas não são solução.
Mais grave, o acumular de despesas por pagar aumenta os custos do Estado pois os fornecedores sabem que vão ficar demasiado tempo à espera e cobram preços mais altos.
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A associação de administradores acrescenta que os hospitais têm cada vez mais despesas e isso não se reflete nas transferências do governo; se nada mudar em 2018 o ano vai acabar com novo agravamento dos prazos médios de pagamento.
Alexandre Lourenço diz que tantos atrasos acabam por prejudicar, também, a qualidade do serviço prestado pelos hospitais públicos.