São 122 quilómetros entre a foz do rio Minho e a Barrinha de Esmoriz. A TSF faz esta manhã o percurso de Espinho a Caminha, para tirar o retrato da orla costeira em estudo. Discussão pública termina hoje.
Corpo do artigo
São 122 quilómetros entre a foz do rio Minho e a Barrinha de Esmoriz. A área do Programa de Ordenamento da Orla Costeira , cujo prazo de discussão pública termina hoje, abrange os concelhos de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho.
TSF\audio\2018\12\noticias\14\directo_barbara_baldaia_4
TSF\audio\2018\12\noticias\14\direto_barbara_baldaia_3
TSF\audio\2018\12\noticias\14\direto_barbara_2
TSF\audio\2018\12\noticias\14\direto_barbara_1
Segundo o Programa, este "é um dos trechos costeiros que apresenta maior densidade populacional a nível nacional". Esta ocupação "ocorreu, nalguns casos, de modo desordenado, gerando um sem número de problemas relacionados com a construção excessiva, desrespeitando áreas sensíveis e zonas de risco, induzindo degradação ambiental e descaracterização paisagística, sobretudo por grande desconhecimento dos processos de evolução costeira", pode ler-se no relatório do POC.
O programa da Agência Portuguesa do Ambiente sublinha que "a falta de monitorização da dinâmica costeira foi determinante para que os problemas fossem tardiamente ou deficientemente detetados".
O Programa identifica 12 "áreas críticas" que abrangem núcleos edificados e vão ser "alvo de uma estratégia de recuo planeado".
Assim, o ministério do Ambiente garante que as populações cujas casas serão demolidas vão ser realojadas, havendo, nalguns casos, lugar a indemnizações, mesmo em situação pontuais de casas ilegais, como é o caso do aglomerado piscatório Cedovém e Pedrinhas, em Esposende, um bairro onde se situam as famosas casas típicas de pedra em forma de barco.
Os apoios de praia em zonas de risco vão também ser "demolidos e recuados".
E nos casos de equipamentos e restaurantes abrangidos pelo POC, o ministério entende que a intervenção só deverá ser feita no fim dos contratos de concessão. Por exemplo, no caso do Edifício Transparente, no Porto, a concessão termina em 2024 e no caso da vizinha Discoteca Kais a concessão termina em 2022. O proprietário, sabe a TSF, tenta nesta altura renegociar o contrato até 2035, alegando que esteve 13 anos sem poder funcionar.
Um dos pontos que levantou polémica durante este período de discussão pública foi o facto de não estar prevista a demolição de três torres de habitação na praia de Ofir. O ministério adianta à TSF que a construção relativamente recente de esporões naquela zona permite que a demolição das torres possa ficar adiada.