Era uma reivindicação antiga dos Politécnicos. A medida é aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e está inserida num pacote especial dedicado à ciência e ao ensino superior.
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Faltam doutorados em especial nas empresas. O diagnóstico feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ao sistema científico português tem agora resposta por parte do governo. Para além das universidades, também os institutos politécnicos vão poder atribuir doutoramentos.
A proposta já tinha sido ensaiada em 2016, na altura com a oposição dos reitores das universidades públicas. Agora avança mesmo.
O documento, que hoje será levado a Conselho de Ministros, impõe como regra para a acreditação dos doutoramentos, que as instituições demonstrem que produzem ciência na área em que querem abrir a formação e que as unidades de investigação associadas têm pelo menos uma avaliação de "muito bom". Regras a aplicar tanto a universidades como politécnicos. Uma novidade. É uma das alterações aos regime jurídico de graus e diplomas do ensino superior.
Está também previstas a criação de novos cursos de curta duração dirigidos a adultos no ativo que, à semelhança dos cursos técnicos superiores profissionais, permitem a continuação dos estudos superiores.
Na reunião de Conselho de Ministros será ainda aprovada uma "lei do espaço". É um dos objetivos consagrados na estratégia nacional para o setor - "Portugal Espaço 2030". No âmbito deste programa está prevista a criação de uma agência espacial, o ministro da ciência e ensino superior espera que possa estar a funcionar ainda este ano. Em estudo está também a criação de uma base de lançamento de pequenos satélites.
Do espaço para a saúde
Na reunião de Conselho de Ministros dedicada à ciência devem ainda ser aprovadas as linhas orientadoras para a criação de uma unidade de saúde especializada no tratamento de de doentes com cancro com recurso à física de partículas de alta energia. Deverá estar a funcionar em 2022 e tratar por ano 700 doentes. Tem um custo estimado de 100 milhões de euros.
Em declarações à agência Lusa, o ministro Manuel Heitor sublinha que este tratamento, baseado em feixes de protões de alta intensidade, é eficaz e tem menos efeitos secundários que a quimioterapia e radioterapia.
A nova unidade poderá vir a funcionar no "campus" tecnológico e nuclear do Instituto Superior Técnico, em Loures.