Juiz Carlos Alexandre alvo de inquérito por questionar sorteio na Operação Marquês

O juiz Carlos Alexandre tem dúvidas sobre o sorteio que ditou o seu afastamento da Operação Marquês, tendo sido esse sorteio informático a ditar que será Ivo Rosa a liderar a fase de instrução.

Aquele que é conhecido como 'superjuiz' não concorda com a forma como aconteceu o sorteio da Operação Marquês e defendeu que há formas de tornar o sorteio mais ou menos aleatório.

Em entrevista à RTP, o juiz refere que apenas existiu a transferência de uma parte dos mais de mil volumes, garantindo que nunca receberia um processo incompleto e que tal nunca aconteceu em duas décadas no Tribunal Central de Instrução Criminal.

O juiz vai ser alvo de um inquérito disciplinar por ter posto "em causa o respetivo ato de distribuição no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC)", ou seja, o sorteio em que Ivo Rosa ficou responsável pela instrução criminal da Operação Marquês.

"Dada a gravidade das declarações prestadas foi determinado, por despacho hoje proferido pelo Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro Mário Belo Morgado, a abertura de inquérito, para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam suscetíveis de relevar no âmbito das competências do CSM", pode ler-se no comunicado a que a TSF teve acesso.

No início do mês, o juiz Ivo Rosa fiou em exclusividade para a instrução de dois processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, um dos quais a Operação Marquês, segundo revelou o Conselho Superior da Magistratura.

A fase inicial de inquérito do processo Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções de Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo.

Leia o comunicado do Conselho Superior da Magistratura na íntegra:

No decurso do dia de hoje, a RTP tem transmitido extratos de uma entrevista concedida pelo Senhor Juiz Dr. Carlos Alexandre, os quais estão a ser interpretados em diversos órgãos de Comunicação Social como reportados a determinado processo concreto e dirigidos a pôr em causa o respetivo ato de distribuição no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

De acordo com todos os elementos técnicos disponíveis, a distribuição eletrónica de processos é sempre aleatória, não equilibrando diariamente, nem em qualquer outro período temporal susceptível de ser conhecido antecipadamente, os processos distribuídos a cada juiz.

Dada a gravidade das declarações prestadas foi determinado, por despacho hoje proferido pelo Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro Mário Belo Morgado, a abertura de inquérito, para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam suscetíveis de relevar no âmbito das competências do CSM.