Após condecoração de Joana Marques Vidal, a nova procuradora-geral da República insiste na ideia de que o titular do mais alto cargo do Ministério Público não é o único responsável pelos sucessos da estrutura.
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Um dia depois de o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter condecorado a antiga procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, Lucília Gago, a nova titular do mais alto cargo do Ministério Público, voltou a rejeitar a ideia "messiânica" que considera existir em torno do cargo.
"O mérito do desempenho do procurador-geral da República não lhe deve ser exclusivamente imputado, como se de uma figura providencial e messiânica se tratasse, mas antes a todos os agentes e órgãos do Ministério Público, cuja prestação tecnicamente irrepreensível, concertada e leal é decisiva para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura", afirmou.
A referência a uma "figura messiânica" já tinha sido feita por Lucília Gago no dia da posse como nova procuradora-geral da República , substituindo Joana Marques Vidal, e a atual procuradora-geral da República voltou a utilizar a expressão, esta terça-feira, durante a cerimónia da posse do novo vice-procurador-geral da República, João Monteiro, um nome proposto por Lucília Gago e aceite por unanimidade pelo Conselho Superior do Ministério Público.
"Não tenho dúvidas de que [João Monteiro] saberá corresponder ao voto de confiança que lhe manifestámos, integrando-se numa equipa cujo propósito será elevar ao mais alto nível os valores do Ministério Público que estão constitucional e estatutariamente balizados", acrescentou, dando conta de que o novo vice-procurador-geral da República possui um "invejável currículo" e importantes "qualidades humanas, bem como uma "excedível lealdade" e um "amor à causa publica".
Vice-procurador-geral da República chama a atenção para "condições adversas" dos magistrados
Durante a cerimónia de posse como novo vice-procurador-geral da República, João Monteiro que garantiu empenho no desempenho do cargo e aproveitou a para sublinhar a sua visão sobre as condições de trabalho dos magistrados do Ministério Público.
"Apesar de um contexto de exercício de funções por vezes adverso e que urge inverter, [os magistrados do Ministério Público] dignificam e prestigiam a magistratura que decidiram abraçar", assinalou João Monteiro, que adianta: "Estou convicto da qualidade e rigor da prestação dos magistrados do Ministério Público".
O Conselho Superior do Ministério Público decidiu, por unanimidade, nomear o magistrado João Monteiro como vice-procurador-geral da República, numa sessão plenária presidida pela nova procuradora-geral da República, Lucília Gago.