Mais de 7 mil pedidos de ajuda, nenhuma vítima mortal. PSP Porto tem gabinete de apoio à vítima
O Gabinete de Apoio e Informação à Vítima da PSP do Porto é único no país. Tem uma equipa própria, com formação contínua e envolve instituições como a CPCJ, o DIAP e o Instituto de Medicina Legal.
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Ao longo dos últimos seis anos, receberam quase 7.400 pedidos de ajuda e dizem orgulhosamente que não registam qualquer vítima mortal.
Fernando Rodrigues é o coordenador do Gabinete de Apoio e Informação à Vítima (GAIV). O contacto próximo e direto com o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), assim como com o Instituto de Medicina Legal, são algumas das características que distinguem este projeto e permitem que a resposta seja célere e eficaz.
"Fazem parte (deste gabinete) procuradoras em exclusivo neste tipo de crime, o que faz toda a diferença, porque estão muito sensibilizadas. Funciona muito em articulação quer com o nosso gabinete, quer com a equipa de investigação criminal. Aqui há telemóveis de serviço disponíveis 24 horas por dia", diz.
O GAIV foi criado pelo Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto, que sentiu necessidade de dar uma resposta multidisciplinar aos casos de violência doméstica.
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"O DIAP só consegue fazer o trabalho dele se houver um trabalho a montante, e é esse trabalho que tentamos fazer, para que o DIAP possa responder ao caso. O mesmo se passa com o Instituto de Medicina Legal do Porto. Muitas das vítimas, ao não fazerem a denúncia na altura certa, fazem com que as provas se percam. Eles desvalorizam isso, mas nós, que estamos dentro do sistema, sabemos que é muito importante. É aí que essa parceria em rede, este trabalho multidisciplinar, é muito importante", explica a comissária Telma Fernandes.
O GAIV trabalha em exclusivo com as vítimas, enquanto o departamento de Investigação Criminal da PSP trabalha com os agressores. A equipa funciona 24 horas por dia, é constituída por 15 agentes que têm formação específica e permanente. "Estamos a falar de elementos policiais que trabalham o ano inteiro com processos de violência doméstica, o que é muito desgastante. Estes elementos também são acompanhados."
Nos últimos seis anos, foram realizados no GAIV 12.400 atendimentos presenciais. Algumas das vítimas recorrem a este apoio mais do que uma vez.
Fernando Rodrigues explica qual o procedimento após o pedido de ajuda e/ou denúncia: "Quando saem daqui, os processos vão completos; muitas das vezes são entregues em mão no DIAP. Também é realizada, com a vítima, uma avaliação de risco, um plano de segurança personalizado."
É ainda avaliada a necessidade de ajudar outras potenciais vítimas em cada caso, bem como os filhos. "Estando envolvidas crianças, são sinalizadas para a Comissão de Proteção de Menores. Se fizerem parte do agregado pessoas de idade mais avançada, também são sinalizadas para terem um acompanhamento mais próximo."
Este serviço é gratuito e disponibiliza apoio psicológico, jurídico e social. A equipa do Gabinete de Apoio e Informação à Vítima acompanha todos os processos, mesmo depois de estarem terminados. Os pedidos de ajuda são tantos, que o Comando Metropolitano do Porto da PSP já está a reproduzir o GAIV em concelhos como Maia, Matosinhos e Vila Nova de Gaia.