"Uma conversa muito positiva". O Movimento Defesa da Escola Ponto esteve reunido com Marcelo Rebelo de Sousa, que se comprometeu a encontrar uma solução de curto prazo".
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O encontro em Belém durou cerca de hora e meia. Marcelo Rebelo de Sousa comprometeu-se a falar já amanhã com o primeiro-ministro sobre a questão dos contratos de associação.
Luís Marinho, presidente do Movimento Defesa da Escola Ponto, revela que as escolas privadas ainda ganharam mais força para manter a luta. "É conhecida a energia do Presidente da Republica, o que nos deu ainda mais energia para continuar a informar Portugal. O que está em causa é um assunto da maior urgência, foi uma reunião muito proveitosa".
O Movimento Defesa da Escola Ponto, que representa professores, alunos e encarregados de educação dos colégios privados, entregou ao chefe de estado um parecer do constitucionalista Vieira de Andrade, no qual considera o corte nos contratos de associação ilegal.
Luís Marinho diz que o Presidente da República leu de imediato o documento. "É um documento que serve de boa base de conversa com o Primeiro-ministro. Marcelo Rebelo de Sousa não só se comprometeu a analisar o documento, como o fez de imediato à nossa frente, daí a reunião ter sido tão longa. Creio que será uma das ferramentas de trabalho para falar com o primeiro-ministro".
O parecer da autoria do constitucionalista Vieira de Andrade defende que o corte nos contratos de associação é ilegal.
Numa análise aos argumentos jurídicos invocados pelo Ministério da Educação para sustentar a decisão de reduzir no próximo ano letivo o número de turmas de início de ciclo -- 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade - com contrato de associação, o constitucionalista, professor da Universidade de Coimbra e especialista em direito administrativo acusa a tutela de ter uma "interpretação redutora dos contratos" que "não corresponde ao texto nem à vontade contratual manifestada".