Médicos não recorrem aos tribunais porque ministra "reconheceu" que não houve proposta

A falta de um anestesista na Maternidade Alfredo da Costa (MAC) durante o natal continua a gerar um braço de ferro entre a Ordem dos Médicos e o Ministério da Saúde, mas o bastonário Miguel Guimarães rejeita agora a ideia de que os médicos venham a avançar para os tribunais na sequência das declarações da ministra Marta Temido. Em causa está o preço que terá sido proposto para que um anestesista trabalhasse na época de natal.

O Governo, pela voz da ministra Marta Temido, garantiu que o funcionamento da maternidade não estava comprometido, mas chegou mesmo a afirmar que nem o pagamento de 500 euros por hora a um anestesista tinha conseguido colmatar a falta de um especialista durante o dia 24 de dezembro. Afirmações que levaram a que a Ordem dos Médicos exigisse, num comunicado , que a ministra divulgasse "publicamente os documentos oficiais emitidos pelo Centro Hospitalar Lisboa Central que comprovem as suas palavras ou, em alternativa, a dizer a verdade aos portugueses".

No mesmo comunicado, dado a conhecer esta quinta-feira, a Ordem dos Médicos exigia mesmo um "desmentido tão público quanto o foram estas falsas notícias", sublinhando que poderia mesmo "recorrer aos tribunais dado o caráter ofensivo e indigno para os médicos" das declarações proferidas por Marta Temido. Agora, e depois de o ministério da Saúde ter avançado com um comunicado em que afirma que "existiu uma proposta" de 500 euros por hora "por parte dos prestadores de serviço", o bastonário da Ordem dos médicos garante que recorrer aos tribunais não é um cenário em cima da mesa.

"Neste momento, essa é uma questão que não se coloca, porque, com este comunicado, a senhora ministra reconheceu que afinal a proposta de contratar médicos pelo valor que referiu não partiu do Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC). Foi uma proposta que chegou por parte de uma empresa e de um anestesista, não foi uma proposta que desse oportunidade às pessoas de irem trabalhar", disse à TSF o bastonário Miguel Guimarães.

audio TSF\audio\2018\12\noticias\27\miguel_guimaraes_1_tribunais Miguel Guimarães explica porque recorrer aos tribunais não é um cenário em cima da mesa

No mesmo sentido, o bastonário da Ordem dos Médicos, garante só ter tido conhecimento de propostas que revelam que o CHLC utilizou o valor máximo possível de acordo com a lei.

"O que tenho conhecimento e que me foi comunicado pela presidente do Conselho de Administração do CHLC, é que a proposta que foi feita, por escrito e dirigida às empresas habituais e anestesiologista, foi de 39 euros por hora, ou seja, o centro hospitalar utilizou o valor máximo legalmente possível, porque há legislação sobre esta matéria", acrescenta o bastonário da Ordem dos Médicos.

audio TSF\audio\2018\12\noticias\27\miguel_guimaraes_2_valores Miguel Guimarães fala sobre os valores que foram oferecidos e pede à ministra a divulgação de documentos a comprovar esses valores

Miguel Guimarães esclarece ainda o que pretende ver esclarecido por parte de Marta Temido: "O que pedi à ministra, depois da polémica em que a Ordem foi envolvida por milhares de médicos, é ver os documentos oficiais do Centro Hospitalar de Lisboa Central a pedir a contratação de médicos de anestesiologia".

Também o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) já veio a público recordar que o que a lei estabelece para contratação de serviços médicos e diz que a Maternidade Alfredo da Costa não poderia contratar serviços médicos a mais de 39,43 euros por hora, tendo em conta os limites estabelecidos num despacho de 2018.