Ministério da Saúde avalia formas jurídicas para responder à greve dos enfermeiros

O ministério da Saúde está a considerar algumas formas jurídicas para responder à greve, entre elas a requisição civil e também o pedido de um parecer consultivo à Procuradoria-Geral da República sobre a legitimidade desta forma de financiamento do protesto dos enfermeiros.

Em resposta à TSF, o ministério da Saúde diz que está "a avaliar juridicamente as várias ações que poderá desenvolver: análise pelo Conselho Consultivo da PGR do exercício do direito à greve e licitude do financiamento colaborativo, entre outras questões relacionadas com a greve em causa; avaliação da possibilidade de recurso à requisição civil".

A greve que arrancou esta quinta-feira, convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), prevê abranger sete centros hospitalares: São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta.

À semelhança da última paralisação, será apoiada por uma plataforma de angariação de fundos online que conta com mais de 420 mil euros.

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