O fim das propinas pode estar a chegar. A proposta é hoje votada no Parlamento

Em declarações à TSF, o deputado Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda explicou as mudanças que o partido propõe para o ensino superior e que vão ser votadas, esta sexta-feira, na Assembleia da República.

"O projeto visa o fim das propinas na próxima legislatura. O Bloco de Esquerda conseguiu uma redução das propinas no valor de 212 euros já para o próximo ano letivo 2019/2020 e queremos prosseguir esse caminho", disse Luís Monteiro.

A ideia é que o valor de propina pago pelos estudantes de licenciatura vá sendo reduzido em 214 euros todos os anos, até que esta passe a ser inexistente.

Também os mestrados e doutoramentos são tido em conta na proposta do Bloco, mas para estes o objetivo não é eliminar as propinas, mas apenas criar um teto máximo para os valores que estas podem atingir.

O PCP diverge da proposta do Bloco, defendendo que todo o ensino superior deve ser gratuito - desde a licenciaturas ao doutoramento - nos próximos quatro anos. Já o PEV avança com um projeto de diploma para o fim das propinas nas licenciaturas e mestrados integrados.

Entre as medidas propostas pelo Bloco de Esquerda, estão também a criação de um mecanismo de regularização das dividas de propinas dos estudantes carenciados das universidades públicas, uma tabela de taxas e emolumentos (dos quais os estudantes com ação social estariam isentos) igual para todas as universidades públicas do país e a criação de um plano de emergência para o alojamento estudantil. Propostas que vão ao encontro do projeto-lei também apresentado pelo PCP.

A deputada do PCP Ana Mesquita explicou, em declarações à agência Lusa, que o intuito é aliviar os encargos das famílias com a frequência do ensino superior, que é uma das mais altas da Europa.

Após os atrasos - que o Governo atribuiu a problemas informáticos - que aconteceram este ano na atribuição das bolsas aos estudantes com ação social, o Bloco quer ainda obrigar o Estado a pagar aos alunos a sempre primeira tranche deste apoio até dia 31 de dezembro, para impedir que os estudantes que dependem da bolsa se vejam obrigados a abandonar a universidade.

"Esperemos que o Partido Socialista acompanhe esta posição (...) e que o projeto seja aprovado", concluiu Luís Monteiro.

O debate intensificou-se depois de o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, ter defendido que as propinas devriam ser eliminadas, a longo prazo. O ministro sugeriu a aposta em pós-graduações e mestrados pagos pelos empregadores, para reduzir "os custos diretos das famílias" com o ensino superior.