"O sexismo não se apaga de um dia para outro." PS quer avaliar formação dos juízes
Isabel Moreira considera que apesar das melhorias na legislação, o "sexismo não se apaga de um dia para o outro" e que é preciso debater a formação dos magistrados sobre a igualdade de género.
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No dia em que a Assembleia da República vota um requerimento do grupo parlamentar do PS para ouvir, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,Liberdades e Garantias, a Direção do Centro de Estudos Judiciários, a constitucionalista e deputada socialista Isabel Moreira disse, em declarações à TSF, que é preciso garantir que tudo está a ser feito ao nível da formação dos magistrados para que não haja desvios em relação ao que está escrito na lei.
A deputada do PS sublinha "os avanços legislativos" que têm sido alcançados na área da igualdade, mas nota que "o sexismo não se apaga de um dia para outro, por mais que as leis sejam o que são".
Isabel Moreira afirma que, por vezes, a "população não se revê na fundamentação utilizada em algumas decisões" judiciais e que, nesse sentido, é preciso avaliar a forma como os magistrados estão a ser formados.
"Para que as decisões reflitam o melhor possível aquilo que são os princípios constitucionais e o que é o nosso ordenamento jurídico em geral, é importante fazermos uma reflexão sobre a formação dos magistrados em matéria de igualdade de género", defende.
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Após o Tribunal da Relação do Porto ter confirmado pena suspensa para dois homens condenados pelo crime de abuso sexual de uma mulher, numa discoteca em Vila Nova de Gaia, a secção portuguesa da Amnistia Internacional apelou, na última semana, a que os órgãos de soberania portugueses tomem "todas as medidas necessárias" para prevenir e combater a violência sexual e de género.
Pelo Governo, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, já admitiu a existência de falhas ao nível da formação dos juízes e magistrados neste domínio.