Denúncias que chegaram ao PAN dão conta de animais em estado avançado de subnutrição e a morrer à fome no concelho do Seixal. Proprietário foi notificado em 2016 pela GNR e pela DGAV.
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O PAN - Pessoas-Animais-Natureza pediu, esta quarta-feira, a intervenção urgente do Ministério da Agricultura na sequência das denúncias de maus tratos a cerca de uma centena de animais, em particular cavalos, que se encontram em estado avançado de subnutrição e em risco de vida, numa propriedade no concelho do Seixal.
A situação não é nova, já que, há cerca de dois anos, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) notificou o proprietário dos animais por várias contraordenações graves.
"Em 2016, a DGAV enviou um ofício notificando o proprietário dos animais em infração para regularizar as várias contraordenações graves que haviam sido detetadas e a determinar o sequestro dos animais no local onde se encontravam. Dois anos depois a situação mantém-se igual ou pior do que estava em 2016, havendo animais a morrer à fome e um total desinteresse por parte da DAGV após oficiar o proprietário que, até ao dia de hoje, se mantém impune e os animais em sofrimento", pode ler-se numa nota enviada pelo PAN.
Ouvido pela TSF, André Silva, deputado do PAN, diz que o Governo não pode fechar os olhos e que é preciso encontrar uma solução.
"Dei conhecimento pessoal ao ministro da Agricultura, Capoulas Santos, a pedir para que a DGAV não entregue os animais ao proprietário enquanto fiel depositário, ou seja, a quem maltrata que entregue a outras entidades, e que comece a diligenciar uma forma de criar um centro de acolhimento de animais de produção", diz o deputado.
No mesmo sentido, o André Silva, deputado do PAN, defende que é preciso criminalizar os maus tratos a todos os animais e não apenas aos animais de companhia. "No ordenamento jurídico português, deixar cavalos a morrer fome não constitui um crime, se for um cão ou um gato, sim", lamenta, acrescentando que o parlamento "tem rejeitado esses direitos" aos animais.
Quanto ao caso concreto desta propriedade no Seixal, nos últimos dias surgiram nas redes sociais várias imagens dos animais subnutridos e o PAN recebeu denúncias relativas à "falta de cuidados médico-veterinários, falta de identificação e especialmente a omissão em prestar alimento a equídeos detidos por Luís Manuel Vasconcelos Pereira".
Segundo o PAN, este proprietário tem "pelo menos uma centena de animais na sua propriedade, de várias espécies", entre os quais cavalos, porcos, vacas, touros, póneis, avestruzes ou lamas.