A Comissão de Reforma da ADSE considera que o Estado deve deixar de interferir na gestão do subsistema de saúde. Mutualização é exemplo a seguir.
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A proposta passa por retirar ao Estado a responsabilidade financeira e a gestão executiva da ADSE passando este apenas a acompanhar o seu funcionamento.
Para garantir a sustentabilidade financeira do subsistema, o relatório com data de 31 de maio, e publicado esta quarta-feira, prevê uma gestão baseada no equilíbrio entre receitas e despesas, alcançado na relação entre contribuições e benefícios.
O programa do governo de António Costa previa a mutualização progressiva da ADSE e a comissão liderada pelo economista Pedro Pita Barros entende que esse é o modelo de gestão mais adequado.
Para que o processo de transformação decorra sem sobressaltos, os peritos nomeados pelo Governo propõem que a transição para uma pessoa coletiva de direito privado, de tipo associativo, sem fins lucrativos e de utilidade pública, se faça de uma forma gradual, num período de dois anos, durante o qual o Estado continuaria a ter uma palavra a dizer.
Sindicatos recusam saída da esfera pública
A Federação dos Sindicatos da Administração Pública não concorda. Mais claro José Abraão não podia ser: "Há uma coisa que nós recusamos imediatamente, é que a ADSE saia da esfera pública".
" O Estado deverá manter-se na ADSE na nova entidade, eventualmente como fundador", exemplifica.