PJ faz buscas na Câmara de Santo Tirso. Vice-presidente e chefe de divisão arguidos

A Polícia Judiciária esteve na Câmara de Santo Tirso a fazer buscas numa operação que fez já cinco detidos e tornou arguidos o vice-presidente da autarquia e uma chefe de divisão, disse à agência Lusa fonte da polícia. Em comunicado, o Mnistério Público confirmou que foram realizadas 35 buscuas, não só na autarquia, mas nos "concelhos de Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Braga e Vila do Conde".

Os empresários detidos têm entre "38 e 73 anos" e em causa estão alegados crimes de "fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio".

"De acordo com o apurado até ao momento pela investigação, desenvolvida pela Polícia Judiciária em articulação com a Autoridade Tributária - Direção de Finanças do Porto, esta associação criminosa criou e geriu um conjunto de sociedades comerciais, com o recurso a "testas de ferro", visando ocultar os verdadeiros administradores e despistar eventuais fiscalizações por parte das entidades competentes". revela a nota enviada às redações.

A conduta levada a cabo pelos empresários tinha como "finalidade a emissão de faturação fictícia entre essas sociedades comerciais, no intuito de aumentar de forma substancial o valor do IVA a 2 receber do Estado e evidenciar um volume de negócios que não correspondia ao real". Assim, estes alegados crimes permitiram ainda que as sociedades "apresentassem candidaturas a fundos comunitários, no âmbito do programa de apoio comunitário "Portugal 2020", candidaturas essas num valor total de cerca de € 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de euros) e valor aprovado superior a 20 milhões de euros, tendo já a associação criminosa recebido das entidades competentes subsídios no valor de cerca de dois milhões e setecentos mil euros). Relativamente ao IVA e IRC, com o circuito fechado de faturação presumivelmente fictícia, este grupo de sociedades terá obtido um crédito fiscal de cerca de um milhão e novecentos mil euros.

Na origem das buscas naquela autarquia do distrito do Porto "está a aquisição de uma viatura elétrica pela câmara, em que foi interveniente", segundo fonte da Lusa, "o vice-presidente Alberto Costa e ainda a chefe de divisão Maria Cacilda de Sousa, tendo ambos sido constituídos arguidos".

O envolvimento da autarquia, refere ainda a fonte, surge em paralelo a uma outra investigação sobre "fraude e criação de empresa que emitia faturas falsas a outras empresas, justificando dessa forma despesas depois apresentadas para efeitos de candidatura a fundos comunitários do Portugal 2020".

Os cinco detidos inserem-se nesta primeira investigação e "não são da câmara" de Santo Tirso, precisou a fonte da PJ contactada pela Lusa.