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O procurador Orlando Figueira, detido na terça-feira, vai ficar em prisão preventiva, determinou a juíza de instrução criminal. A Procuradoria Geral da República sublinha que há dois arguidos "não se encontrando entre os mesmos [o vice-presidente de Angola] Manuel Vicente".
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Depois de ter sido ouvido durante a tarde de hoje a juíza determinou a prisão preventiva, medida de coação mais gravosa, por considerar que há fortes indícios da prática do crime de corrupção passiva e também de branqueamento e falsidade informática.
A juíza considerou haver o perigo de perturbação da tranquilidade e da ordem pública e também o perigo de fuga, pelo que Orlando Figueira ficará em prisão preventiva e será transferido ainda hoje para o estabelecimento prisional de Évora.
Em comunicado a PGR esclarece que "a juíza decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de prisão preventiva, tendo fundamentado essa decisão na existência de perigo de fuga, de perigo de perturbação para a aquisição e manutenção da prova. Considerou, igualmente, que a não aplicação desta medida de coação geraria alarme social".
A Procuradoria explica ainda que "neste momento, o inquérito tem três arguidos constituídos - uma pessoa coletiva e duas singulares - não se encontrando entre os mesmos Manuel Vicente". Apesar de não ser arguido, o vice-presidente angolano continua indiciado neste caso.
Segundo o comunicado, "as investigações prosseguem sob a direção do Ministério Público e com a coadjuvação da PJ, tendo durante o dia de ontem sido realizadas novas buscas no âmbito do inquérito".
Num comunicado divulgado na noite de hoje pelo Tribunal afirma-se que o procurador Orlando Figueira foi apresentado na quarta-feira para um primeiro interrogatório judicial, que teve início na noite desse dia e que terminou na noite de hoje, pelas 19:45.
"O arguido foi considerado fortemente indiciado" pela prática dos crimes de "corrupção passiva, na forma agravada" e de um crime de falsidade informática e outro de branqueamento, diz-se no comunicado.
Foi considerado "existir em concreto", além do perigo de perturbação e da fuga, o perigo de perturbação do decurso do inquérito, explica-se ainda no comunicado.
O procurador do Ministério Público - em licença sem vencimento desde 2012 -, foi detido, no âmbito da "Operação Fizz", por suspeitas de corrupção passiva, branqueamento de capitais e falsidade informática.
Na mesma investigação, o vice-presidente de Angola Manuel Vicente e o seu advogado Paulo Blanco estão indiciados de corrupção ativa, em co-autoria.
Orlando Figueira foi o procurador responsável pelos processos "BES Angola" e "Caso Banif", que arquivou, relacionados com capitais angolanos.