As provas de aferição para os 2º, 5º e 8º anos vão realizar-se a 6 e 8 de junho. O PSD quer explicações do ministro no Parlamento e o CDS mostra perplexidade com a decisão.
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As novas provas de aferição no 2º, 5º e 8º anos vão realizar-se a 6 e 8 de junho, mas afinal não serão obrigatórias este ano.
O governo estabeleceu um regime transitório em que cada escola vai poder escolher se realiza ou não os novos exames.
A decisão do governo foi explicada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no final do Conselho de Ministros. Brandão Rodrigues justificou a lógica do regime transitório argumentando que respeita a autonomia das escolas.
O ministro garante que este regime transitório não prejudica a equidade entre os alunos porque a norma permite que haja estudantes que tenham de fazer a prova, enquanto outros ficam dispensados dessa obrigação.
A TSF apurou que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa teve uma intervenção direta na elaboração deste modelo.
Direita critica ministro
Descontente com a medida está o PSD, que já pediu a ida do ministro da Educação ao Parlamento para dar explicações sobre um modelo que os social-democratas consideram "errado" e feito "claramente a reboque de uma agenda sindical, da Fenprof, e da extrema-esquerda parlamentar".
Também a presidente do CDS-PP mostrou-se "perplexa" e "estupefacta" com a "incapacidade de ação" do ministro da Educação.
"Se era inadmissível querer mudar regras do jogo a meio do ano letivo, hoje temos a prova acabada da incompetência do ministro, da incapacidade de gerir um assunto tão relevante para a vida de alunos, pais e professores, como seja a questão dos exames", disse Assunção Cristas.
Esquerda aplaude
O PS, através do deputado Porfírio Silva aplaudiu a decisão: "O PS saúda, quer o modelo em si, que tem como objetivo promover o sucesso escolar com melhor e mais atempado acompanhamento dos alunos, e também a vontade de que as escolas, se assim o entenderem, fazerem uma transição mais suave para a aplicação plena", disse o deputado socialista coordenador para o setor da educação.
Já o Bloco de Esquerda lembrou ter sido "o primeiro partido" a apresentar "essa proposta no parlamento" porque, segundo os bloquistas "a avaliação não deve servir para excluir e selecionar os alunos, tratando de forma igual aquilo que é diferente".
A deputada do BE, Joana Mortágua disse mesmo que "os exames se limitavam a afastar das escolas alunos com maiores dificuldades".
"Para o PCP, o fim dos exames do 4.º e 6.º ano constitui uma medida positiva para as escolas, os estudantes e a educação. Contrariamente àquilo que tem sido dito muitas vezes, de que estas medidas estão a ser tomadas à pressa, é importante ter em conta e não esquecer os últimos quatro anos, de lutas e contestação", disse a deputada comunista Paula Santos.
Para o PCP, este modelo vai ao encontro de propostas que o partido tinha apresentado "há muito" e distancia-se do "modelo de avaliação restritivo, seletivo, que criava obstáculos aos estudantes para prosseguirem os seus estudos e foi implementado por PSD e CDS".