Bloco de Esquerda, PCP e PEV tinham apresentado propostas para a eliminação das propinas. A ideia foi rejeitada pela direita e pelos socialistas.
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O PS rejeitou, esta sexta-feira, no Parlamento, tal como PSD e CDS-PP, a aprovação de qualquer um dos diplomas apresentados por bloquistas e comunistas para acabar com as propinas no Ensino Superior.
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"Não vamos aprovar nenhuma das iniciativas que visam encetar a eliminação total das propinas", anunciou, no plenário, o deputado socialista Porfírio Silva, que pouco antes já tinha deixado clara a intenção. "Não estamos a prometer acabar com as propinas nem uma baixa continuada até à sua eliminação."
Há pouco mais de um mês, o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, defendeu que o fim das propinas no prazo de uma década "deve ser um cenário favorável". Uma posição que mereceu depois o aval do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que considerou "gravíssimo" que o Ensino Superior não seja uma prioridade.
Mas, no Parlamento, PS, PSD e CDS-PP não deram "luz verde" às propostas para acabar com as propinas, com Porfírio Silva, do PS, a salientar que a prioridade passa por "aumentar a ação social direta por via das bolsas e indireta por via do alojamento" para estudantes do Ensino Superior.
"Interessa muito mais escolher o caminho que nos faz andar mais depressa para colmatar as desigualdades", disse ainda o deputado, que logo no arranque do debate ouviu Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, falar num momento em que seria necessário "consenso parlamentar" para o fim das propinas, deixando um apelo para que houvesse, nesta matéria, um "pacto de regime".
Já Ana Mesquita, do PCP, afirmou que os comunistas "sempre estiveram nas ruas, nas lutas dos estudantes" e pediu a "abolição das propinas em todos os ciclos de ensino" e "mais ação social".
"Vemos com interesse as propostas do PCP e do BE sobre alojamento estudantil porque, no essencial, nos parecem consistentes com a estratégia do Governo", afirmou o socialista Porfírio Silva.
Pelo PSD, Duarte Marques acusou o BE e o PCP de nunca terem encarado a questão das propinas como uma "prioridade" no momento de discussão do Orçamento do Estado. Já Margarida Mano, garantiu o voto contra dos social-democratas: "Não contem connosco para fazer de conta. Têm governado o país, são responsáveis, entendam-se".
"Hoje acabar com as propinas significa incorrer numa política injusta, beneficiando ricos e pobres por igual. Demagógica, por surgir em ano eleitoral", acrescentou ainda a deputada social-democrata Nilza de Sena.
Também Ana Rita Bessa deixou críticas à esquerda e ao Governo, e afirmou: "O ministro da tutela tem tido um comportamento errático".
O Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV levaram ao Parlamento propostas para o fim das propinas nas universidades até ao final da próxima legislatura. A ideia consistia em que o valor de propinas pago pelos estudantes de licenciatura fosse reduzido em 214 euros, todos os anos, até que estas passassem a ser inexistentes.
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