O jornal Público avança que a PSP utiliza critérios étnicos na avaliação do grau de risco de bairros considerados problemáticos, apesar de ser proibido recolher dados sobre as etnias da população.
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Uma diretiva confidencial da direção nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) de 2006, a que o jornal Público teve acesso , define o grau de risco de um bairro como estável, instável ou problemático tendo em conta a composição étnico-social, a densidade populacional do bairro e a existência de moradores com antecedentes criminais - apesar de, em Portugal, não ser permitida a recolha de dados étnico-raciais.
O jornal teve ainda acesso a três relatórios de 2016 para avaliação de zonas urbanas sensíveis que referem aspetos sobre a etnia da população. Um dos relatórios recorre à referida grelha de 2006 da direção nacional da PSP para classificar o grau de risco de bairros num concelho a norte de Lisboa, onde vivem pessoas de etnia cigana, africana e caucasiana. Os três bairros foram classificados como zona verde, ou seja, com baixo risco e, portanto, estáveis.
A direção nacional da PSP não quis comentar o assunto nem esclareceu se o documento em causa ainda é usado para definir quais são os bairros problemáticos, hoje designados como zonas urbanas sensíveis.
Fontes da PSP garantiram ao Público que este é um documento interno, ao qual só as chefias têm acesso, e que não é partilhado entre os agentes no terreno.
Em declarações à TSF, Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Policia (ASPP/PSP) diz não ter conhecimento se a norma ainda está em vigor. "Não tenho conhecimento de que [a diretiva] tenha sido alguma vez revogada. Sei que, na altura, foi criada, mas não sei se, entretanto, houve alguma evolução", afirmou.
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Paulo Rodrigues acredita, no entanto, que, quando foi redigida, a diretiva pretendia ajudar os agentes a polícia a resolver conflitos e não a criar estigmas.
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"Falava-se, na altura, do policiamento de proximidade, de uma intervenção muito mais próxima das pessoas, sobretudo nessas zonas mais sensíveis", explicou à TSF. "Não tenho ideia de que alguma vez se tenha falado de que uma zona é de risco por ter pessoas de outra etnia ou de outra cor. Acho que a questão não era por aí", acrescentou.
Questionada pelo Público, Isabel Oneto, secretário de Estado Adjunta e da Administração Interna, assegura que nos relatórios que lhe são enviados não existe qualquer referência a características étnico-sociais e garante que esse não é um elemento na identificação do grau de risco de um bairro.
Isabel Oneto acrescenta ainda que há bairros com diversas etnias que não estão classificados como problemáticos e sublinha que se existir alguma referência à etnia dos habitantes será para identificar o bairro na perspetiva da inserção social.