Quercus acusa Governo de não condenar uso de fertilizantes com o metal pesado cádmio

Esta quarta-feira, realiza-se em Bruxelas a última reunião para preparar a nova legislação sobre os fertilizantes agrícolas, um processo que tem dividido as instâncias europeias e vários países, incluindo Portugal, que contesta esta iniciativa legislativa.

Carla Oliveira, da Quercus, faz parte do Grupo de Trabalho da Agricultura, explica que não compreende a posição do Governo português, quando estão provados os malefícios do cádmio.

"O cádmio que existe nos fertilizantes agrícolas passa para a cadeia humana e é altamente prejudicial para o ambiente e para o consumo humano, é cancerígeno de grau 1. A Quercus já pediu esclarecimentos ao governo, nunca obteve respostas. Além disso, a Assembleia da República pediu em abril uma audiência ao ministro a da agricultura e à Diretora Geral da Comissão dos Assuntos Económicos para que se abrisse uma discussão e até à data de hoje não se realizou."

Carla Oliveira sublinha que aguardam desde abril por explicações do Governo. O Parlamento aprovou um Projeto de Resolução a pedir ao executivo para votar em Bruxelas a favor de limites de cádmio baixos e aprovaram a chamada do executivo à Comissão de Agricultura para dar explicações sobre a posição de Portugal, mas ainda nada aconteceu.

"Este Projeto de Resolução pretende pedir ao Governo para que esteja mais atento ao ambiente e a este caso em concreto e para que defenda em Bruxelas limites de cádmio mais reduzidos, da mesma forma que defendem a maior parte dos países europeus. Sendo que Portugal constitui uma minoria de bloqueio, com mais cinco países europeus, que estão a impedir que se vote em Bruxelas os limites de cádmio reduzidos abaixo dos 60 miligramas".

Um contacto com a TSF, o gabinete do ministro da Agricultura informa que esta pasta não pertence a Capoulas Santos. De acordo com o ministério, o tema dos fertilizantes é da exclusiva responsabilidade da Direção Geral das Atividades Económicas, que pertence ao Ministério da Economia.

A Comissão Europeia quer reduzir os níveis de cádmio presentes nos fertilizantes usados na agricultura e em outubro é votada a nova proposta legislativa.