Relação decide (de novo) futuro da inspetora da PJ acusada de matar a avó do marido

O Tribunal da Relação de Coimbra deve divulgar esta quarta-feira a decisão relativa ao recurso do Ministério Público sobre a absolvição da inspetora da PJ Ana Saltão, acusada de ter matado, em 2012, a avó do marido.

A decisão era para ter sido comunicada em dezembro de 2018, mas o coletivo optou por adiar para esta quarta-feira, face à necessidade de um maior debate para tomar a decisão quanto ao recurso do Ministério Público, explicou na altura o presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Luís de Azevedo Mendes.

Ana Saltão é suspeita de ser a autora de mais de dez disparos que mataram Filomena Alves, de 80 anos, numa residência em Coimbra, na tarde de 21 de novembro de 2012, tendo sido acusada pelo Ministério Público de um crime de homicídio qualificado e outro de peculato (pelo furto da arma de um colega da PJ do Porto). Mas o caso está longe de esclarecido e tem somado decisões contraditórias.

O corropio nas cadeiras do tribunal

A inspetora foi absolvida, pela primeira vez, em primeira instância, mas o Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu anular a decisão e condenar a arguida a 17 anos de prisão.

Após recurso da defesa, o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou a decisão da Relação, considerando que esta extraiu "ilações de factos", numa fase em que a procuradora-geral adjunta do MP também considerou "inviável" a condenação da inspetora. O caso baixou, de novo, à segunda instância, que ordenou a repetição do julgamento. Ou seja, cinco anos depois do crime, o caso voltava à estaca zero.

De novo na primeira instância, e novamente com tribunal de júri, Ana Saltão conheceu a segunda absolvição.

O presidente do coletivo do Tribunal de Coimbra, Miguel Veiga, sublinhou que a decisão pelo princípio 'in dubio pro reo' [na dúvida, a favor do réu] foi unânime, quer por parte do coletivo, quer por parte do tribunal de júri criado para este julgamento, repetindo em 2017 a decisão tomada em 2014.

Durante a repetição do julgamento, que decorreu em 2017, o Ministério Público manteve a sua tese e considerou Ana Saltão a autora do crime, tendo pedido a pena máxima - 25 anos de prisão - durante as alegações finais.

Esta quarta-feira, Ana Saltão conhece nova decisão.