Conselho de ministros aprovou diploma que prevê a restituição de uma parte das horas extraordinárias pagas aos médicos. Greve nacional de médicos continua prevista para os dias 10 e 11 de maio
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O Ministério da Saúde ainda não conseguiu demover os médicos. Continua agendada uma greve nacional para os dias 10 e 11 de maio, mesmo depois de o Governo ter aprovado esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, alterações ao diploma que restitui parte do pagamento das horas extraordinárias aos profissionais de saúde.
Segundo o comunicado distribuído no final da reunião do Conselho de Ministros, foi aprovada a alteração no valor dos suplementos devido por trabalho extraordinário aos profissionais de saúde, "através de um aumento faseado ao longo do corrente ano das percentagens de acréscimo previstas na legislação em vigor".
O comunicado não esclarece de que forma as percentagens vão sendo faseadas nem a partir de quando se aplica a restituição do pagamento das horas extraordinárias.
Ouvido pela TSF, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Roque da Cunha diz que a informação conhecida não é suficiente para travar o protesto.
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Os médicos dizem, no entanto, que continuam disponíveis para dialogar com o governo. Para a próxima semana está agendada uma nova ronda de negociações.
A greve nacional foi convocada para protestar contra a ausência de medidas concretas do Governo, nomeadamente a reposição do pagamento das horas extras, que estão a receber a 50% desde 2012.
O Governo tinha publicado um diploma a restituir parte das horas extraordinárias apenas para os profissionais que fazem urgência externa e cuidados intensivos, mas as organizações médicas exigiram de imediato que fosse aplicado a todos os profissionais.
O ministro da Saúde garantiu na quarta-feira que o pagamento das horas extraordinárias a 75% aos médicos terá efeitos retroativos a 01 de abril.
Em reuniões com os sindicatos, o Ministério da Saúde tem-se comprometido a repor os restantes 25% até ao fim deste ano.