Seis cidades portuguesas excedem limite para poluente do ar

Em Portugal, Ílhavo, (com 15 microgramas por metro cúbico), Albufeira (com 14), Coimbra (12), Faro, Lisboa e Vila do Conde (as três com 11), foram as cidades que ultrapassaram o limite de 10 microgramas por metro cúbico estipulado pela OMS para as partículas finas PM2.5, embora se encontrem no grupo dos níveis mais baixos, entre as quase 3.000 localidades analisadas pela organização.

Se a avaliação for feita com base nos limites fixados pela União Europeia, menos exigentes - de 25 microgramas por metro cúbico para o poluente PM2.5 - todas as cidades cumpriam.

O relatório internacional hoje publicado pela OMS revela que mais de 80% dos habitantes de áreas urbanas que monitorizam a poluição do ar estão expostos a níveis de poluentes que excedem os limites fixados por esta instituição, principalmente nas cidades de mais baixo rendimento.

A poluição do ar é causada por várias substâncias, como estas partículas que podem entrar no aparelho respiratório e constituem, segundo a OMS, um risco para a saúde ao aumentar a mortalidade nas infeções respiratórias e causar doenças, como cancro do pulmão, ou problemas cardiovasculares.

A base de dados da OMS reúne informação sobre cerca de 3.000 cidades de 103 países e permitiu a comparação com valores de 2008, concluindo que a poluição do ar nos centros urbanos aumentou 8%, apesar das melhorias registadas em algumas regiões.

Quanto às partículas inaláveis PM10, com base no limite de 20 microgramas por metro cúbico da OMS, somente Ílhavo excedia, com 21 microgramas, seguindo-se Albufeira, com 19.

No entanto, segundo as regras europeias para o PM10, que apontam para uma média anual de 40 microgramas por metro cúbico, todas as cidades portuguesas apontadas pela OMS cumprem.

Francisco Ferreira, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, especialista em qualidade do ar, alertou que estes valores foram obtidos em estações de medição chamadas "de fundo" e referem-se a áreas envolventes das cidades, mas os problemas de poluição mais graves registam-se em zonas de tráfego automóvel intenso ou de atividade industrial.

Em resposta a um pedido de comentário da agência Lusa aos valores da OMS nas cidades portuguesas, Francisco Ferreira salientou que "os níveis acima da legislação são sempre registados em estações de tráfego, como a avenida da Liberdade, em Lisboa".

Por outro lado, a concentração destes poluentes depende muito das condições meteorológicas e, acrescentou, "em 2014, estas foram relativamente favoráveis, não havendo ultrapassagens [dos limites] dos poluentes".

O especialista realçou que, "em vários países, incluindo Portugal, o poluente que está a tornar-se mais problemático é o dióxido de azoto".

Os últimos dados disponíveis na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre qualidade do ar, de 2014, referem duas excedências do valor limite diário de PM10 e três no valor limite anual de dióxido de azoto, nas regiões do Porto Litoral, Entre Douro e Minho e Área Metropolitana Lisboa Norte.

Estudo Global

Mais de oito em cada dez habitantes de cidades que monitorizam a qualidade do ar estão expostos a níveis de poluição superiores aos limites definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), revela um relatório.

O mais recente índice da qualidade do ar urbano, que atualiza dados de 2014, abrange cerca de 3.000 cidades em 103 países e conclui que 98% das cidades em países de médio e baixo rendimento com mais de cem mil habitantes não cumprem as recomendações da OMS.

Já nos países ricos, a percentagem de cidades em incumprimento desce para 56%.
A OMS recorda que a poluição do ar faz aumentar os riscos de acidente vascular cerebral, doença cardíaca, cancro do pulmão e doenças respiratórias crónicas e agudas, como a asma.

"A poluição do ar é uma importante causa de doença e morte", disse a diretora-geral adjunta da OMS para a Saúde da Família, da Mulher e da Criança, Flavia Bustreo, aplaudindo o facto de o número de cidades que monitoriza a qualidade do seu ar ter quase duplicado desde 2014.

"Quando o ar sujo cobre as nossas cidades, as populações urbanas mais vulneráveis - os maios novos, os mais velhos e os mais pobres - são os mais afetados", acrescentou a responsável, citada num comunicado da OMS.

Numa análise da evolução dos níveis de partículas finas e inaláveis ao longo de cinco anos (2008-2013) em 795 cidades de 67 países, a OMS concluiu que os níveis de poluição aumentaram globalmente cerca de oito por cento, apesar de melhorias em algumas regiões.

Apesar disso, mais de metade das cidades monitorizadas nos países de alto rendimento e mais de um terço em países de médio e baixo rendimento reduziram os seus níveis de poluição do ar em mais de 5% em cinco anos.

Em geral, os níveis de poluição do ar das cidades foram menores em países de alto rendimento, particularmente na Europa, Américas e na região do Pacífico ocidental.

Os maiores níveis de poluição do ar foram registados nos países de baixo e médio rendimento, em particular no Mediterrâneo oriental e no sudeste asiático, onde algumas médias anuais excedem em cinco a dez vezes os limites da OMS.

Nestas regiões, assim como nos países pobres da região do Pacífico Ocidental, os níveis de poluição aumentaram mais de 5% em dois terços das cidades analisadas.

Na região de África, os dados sobre a poluição do ar urbano são escassos, mas os números disponíveis revelam níveis acima da mediana.

Segundo a OMS, a poluição do ar ambiente, provocada por elevadas concentrações de partículas inaláveis e partículas finas, é o maior fator de risco ambiental para a saúde, causando mais de três milhões de mortes prematuras por ano em todo o mundo.

"A poluição do ar urbano continua a aumentar a um nível alarmante, provocando o caos na saúde humana", disse a diretora do departamento de Saúde Pública, Ambiente e Determinantes Sociais da Saúde da OMS, Maria Neira, citada no comunicado.

Segundo as recomendações da OMS, reduzir a poluição por partículas inaláveis de 70 para 20 microgramas por metro cúbico (µg/m) faria reduzir as mortes relacionadas com a poluição do ar em cerca de 15%.