Seis meses, um ano ou mais... Quanto tempo pode durar a investigação a Sócrates?
Sara Matos/Global Imagens
Rogério Alves, o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, explica que o inquérito ainda pode demorar mais tempo do que o agora dado pela Procuradoria-Geral da República.
A Procuradoria-Geral da República prolongou o prazo inicialmente previsto e deu mais seis meses aos investigadores da "Operação Marquês" para concluir a investigação e apresentar uma acusação. O Ministério Público justifica-se com a complexidade do caso.
Mas será este o prazo final? A verdade é que ninguém sabe e Rogério Alves, antigo bastonário da Ordem dos Advogados, explica que este adiamento não tem consequências jurídicas. Tudo no processo continua válido como até aqui.
Por lei, sem medidas de coação em vigor como prisão preventiva ou obrigação de permanecer na habitação por parte dos arguidos, o caso pode continuar a ser investigado durante vários anos até o Ministério Público ter uma acusação.
O antigo bastonário explica que legalmente não há nenhum prazo final absoluto para terminar a investigação. O único prazo é mesmo a prescrição dos crimes cujos prazos ainda não se conhecem quais serão porque ainda não há acusação.
Rogério Alves admite que, em teoria, a investigação do Ministério Público neste caso a envolver o antigo primeiro-ministro, José Sócrates, pode durar mais 2 ou 3 meses, mas também um ano, ano e meio... ou mais.