O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal admite não ter prazo para encerrar a investigação à Operação Marquês. Em entrevista à Lusa, Amadeu Guerra garante que está a fazer tudo o que pode para concluir o processo.
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O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) diz que "logo que analisada toda a prova será proferido o despacho final". Amadeu Guerra garante que "o DCIAP está a fazer tudo que está ao seu alcance" para concluir o inquérito que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, "no mais curto espaço de tempo possível".
Em entrevista à agência Lusa, o responsável lembra que já foram realizadas mais de uma centena de buscas, tendo sido ouvidas mais de seis dezenas de testemunhas no âmbito deste inquérito.
"Foi também reunida uma extensa e complexa prova documental e digital, da qual fazem parte cerca mil e novecentas pastas de documentos em suporte de papel e mais de cinco milhões de ficheiros informáticos. Há quase duzentos apensos bancários, anexos ao inquérito, a que correspondem mais de cento e trinta mil registos bancários. A documentação recolhida tem vindo a ser objeto de análise e sistematização", precisou.
Nesta entrevista, o diretor do DCIAP admitiu ainda que o segredo de justiça é, em alguns casos, decretado em função da sensibilidade ou da "visibilidade" das pessoas envolvidas nos processos e que foram tomadas medidas para o preservar.
Amadeu Guerra diz que "é público que nem sempre tem sido possível preservar o segredo de justiça -- nomeadamente depois de realizadas diligências de busca ou de detenções --, sendo certo que a violação do segredo de justiça prejudica, de forma substancial, a investigação".
A operação Marquês já conta com 12 arguidos, entre os quais José Sócrates, que esteve preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora mais de nove meses, passando depois para prisão domiciliária, com vigilância policial. Desde outubro que está em liberdade, embora proibido de se ausentar de Portugal e de contactar com outros arguidos do processo.
Em entrevista à Lusa, o diretor do DCIAP fez ainda um balanço da Operação Furacão. De acordo com Amadeu Guerra, no âmbito desta investigação que começou há uma década já foram instaurados 149 inquéritos, deduzidas cinco acusações, acusados 108 arguidos, entre pessoas singulares e coletivas e recuperados mais de 146 milhões de euros.
O Ministério Público aplicou a suspensão provisória do processo em 134 inquéritos da Operação Furacão, após o pagamento pelos arguidos das quantias devidas ao fisco e já recuperou mais de 146 milhões de euros.
"Pretendemos, ainda este ano, dar continuidade ao esforço que tem vindo a ser feito no sentido de continuar a proferir despacho final nos quatro processos ainda pendentes", disse o responsável.
Três anos depois de assumir o cargo, o diretor do DCIAP diz que quer apostar na formação especializada, na realização de perícias externas, nas assessorias técnicas e no apoio à investigação por parte de pessoas oriundas de autoridades públicas independentes, órgãos formais de controlo, em particular, no domínio da criminalidade económico-financeira.